DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100127 127 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de suporte univ;base retangular;22,8x13,9cm;rz-04712-92,coler. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de kit pre-amplificacao;master mix;100- 5581,fluidigm;per e kit reagentes,expressao genica;per;sku100-3415-r,fluidigm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 31.082,10. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de optoquina,discos;5mcg;11351,cefar;per;fr 25un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.917,50. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de itens da marca didática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 4.657,92. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000611/2024-87. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Aquisição de meio,cultivo;indicador,esporofar controle;140.799,cefar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 5.020,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90140/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta vinilica. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2024) 254420-25201-2024NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000319202464. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ. Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 20/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000775/2024. Objeto: Aquisição de Itens de Refrigeração das marcas Everest, Embraco, NSK e NTN. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 254445-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001503/2024-81. Dispensa Nº 501/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 25380.002072/2024-71. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº 76/2024, para inclusão do ted nº 27/2023.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recursos financeiros n° 122/2022 entre Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - Gereb, com a Interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fiotec, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361 a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ sob nº 83.899.526/0001-82, com sede no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, bairro Trindade, em Florianópolis/SC, 88040-900 e a Fundação de Apoio da Universidade Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73, com sede no Campus Reitor João David Ferreira Lima, Bairro Trindade - Florianópolis/SC - 88040-900. Finalidade: Ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250 (duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), Prorrogar o prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 03 de dezembro de 2024 e término em 22 de junho de 2026 e a Suplementação do valor de R$ 1.629.236,61 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta um centavos), sendo assim, o valor total incluindo a suplementação de valor será de R$ 8.146.183,01 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e um centavos). Data da Assinatura: 13 de junho de 2024. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb/Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec, Irineu Manoel De Souza, Reitor da UFSC e Raimundo Nonato De Oliveira Lima, Presidente da FEPESE. Processo FIOCRUZ nº 25027.000238/2022-81. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024 Acordo de Parceria PD&I n° 071/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade INSTITUTO RENÉ RACHOU, denominada IRR e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA/FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS, doravante denominada FELUMA/FCMMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.203/0002-56, com sede na Al. Ezequiel Dias, 275, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-110. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Impacto da toxoplasmose no desenvolvimento do sistema imunológico em crianças com a doença congênita". Assinatura: 29 de maio de 2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR e JOSÉ FELIPPE PINHO DA SILVA, Diretor de Pesquisa e Extensão da FELUMA/FCMMG. Processo Fiocruz nº 25381.000160/2024-28. disseminação de métodos, ferramentas e boas práticas nas áreas de programação, regulação, transferência de recursos, controle e avaliação da atenção especializada no sistema único de saúde (sus).". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 60.736.762,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. A prorrogação do prazo do convênio por 12 meses, com encerramento em 30/06/2025, de acordo com cronograma de metas/etapas. Valor Total: R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº .088.139-*, Convenente: CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO, CPF nº .649.204-*. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.101320/2023-08. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.330.992,90. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO 4QCQSQ A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto- Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio