DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0057, celebrado com a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.020754/2023-24. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga de 01/07/2024 a 30/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339037. 339039 e 339030. Nota de Empenho nº 2024NE002180, 2024NE002181, 2024NE002182 e 2024NE002183, de 11/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200006842/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de suporte técnico para o sistema de exposição permanente do Túnel do Tempo, a ser constituído por painéis expositores de LED.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2022, celebrado entre o STF e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 003210/2021). Objeto: alterar o anexo do 3º Termo Aditivo para constar valores proporcionais até 31/08/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 756.384,60. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor- Geral; e, pela empresa, Fábio Machado de Miranda, Representante Legal. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 03/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e a Casa do Candango (Processo Eletrônico 003352/2024). Objeto: equipamentos de processamento de dados; veículos de tração mecânica. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela donatária, Margarida Abunader Kalil Posada - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 05/2024 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal - STF e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Processo Eletrônico 005687/2024). Objeto: doação de mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 13/06/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo donatário, Johaness Eck - Diretor-Geral. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Vitória da Conquista/BA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Assinatura: 07/06/2024. Signatário: Pelo Município de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade - Prefeita do Município de Vitória da Conquista. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 87/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 06001/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.087/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Processo n. 06001/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-1, Desembargador João Batista Moreira - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 2019.00.000009263-0. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 31/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 15.690.857/0002-39 - APURA COMERCIO DE SOFTWA R ES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 31/2021 pelo período de 4 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 2019.00.000009263-0. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 33/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Incluir na cláusula onze no Contrato-TSE n.º 33/2021 dispositivo relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), e prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 33/2021 pelo período de 4 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.886,94. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Elmo Tolêdo Lacerda, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 2019.00.000011595-8. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 24/2021 pelo período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.323.524,36. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 24/2021. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Vilson Flores dos Santos, Sócio-Administrador, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 2020.00.000006721-5. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.339.617/0001-97 - PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP' S E CAMINHOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 27/2021 pelo período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 27/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.032,01. Assinam: Roberto Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Francivaldo Araujo Fernandes, Sócio-Administrador, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Central IT Tecnologia da InformaçãoS.A..CNPJ: 07.171.299/0001-96. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 20/06/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 22872620234908000. Objeto: Aquisição de capachos e pallet's estrado plástico, para atender aos vários ambientes do Conselho da Justiça Federal (CJF), da sua gráfica e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Goiás (SJGO).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Ed i t a l . . JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 19/06/2024) 90026-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-044/2024, cujo objeto, aquisição de circuladores e umidificadores de ar, quadros de avisos e didáticos magnéticos, apoios para os pés e suportes para monitores, foi adjudicado pelo valor total de R$ 45.532,00, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa SOLUTION COMERCIO & SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 12.789,50, item 2 ao empresário individual 48.735.705 GABRIEL GERMANO DA SILVA pelo valor total de R$ 12.500,00, item 3 à empresária individual 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA pelo valor total de R$ 3.375,00, item 5 à empresa CAPITAL FORTE LTDA pelo valor total de R$ 12.900,00, item 6 à empresa RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 2.317,50, e item 7 ao empresário individual SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS pelo valor total de R$ 1.650,00. O item 4 foi anulado pelo pregoeiro. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,92. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Maurício Machado Paranhos e Sandro Romera Suffert, Sócios-Administradores, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Vice- Presidente, em despacho de 18/06/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta atendeu ao especificado no edital. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/06/2024) 080001-00001-2024NE000001