DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 52/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Lt d a ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica contratual por mais 30 (trinta) meses, no período de 03/06/2024 a 03/12/2026; Processo TRT8 n. 2462/2020; Assinatura: 4 de junho de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Marcelo de Lorenzi, pela Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Banco do Brasil S/A; CNPJ: 00.000.000/0001-91 ; OBJETO: Abertura de contas- depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 2835/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo Banco do Brasil, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, Desembargador Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Convênio: 6/2022. Nº Processo: VETOR 275093 E PROAD 3141/2024. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 75.118.406/0004-15 - OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusulas referente à lei LGPD. Vigência: 11/06/2024 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: PROAD 003551/2023. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Termo de Cessão de Uso: 2/2023. Nº Processo: PROAD 00467/2023 e 01369/2024. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Cessionária: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ . Objeto: Alteração da área cedida para 2.820,806m² de parte do imóvel sito na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Ponta Grassa-PR. Vigência: 28/05/2024 a 22/06/2028. Novo valor mensal do rateio a ser pago pela Cessionária: R$ 6.318,75. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança Eireli. Objeto: Repactuar o valor do contrato em face de aplicação da CCT-2024/2025. Novo valor: R$ 70.588,85 mensais. Data da assinatura: 19-6-2024. Pelo TRT: Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, Desembargadora do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, sócio-proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROAD Nº 2729/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o SPC Brasil, para disponibilização de acesso a dados. Objeto: Mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo e nos termos da Lei n.º 14.133/21 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo SPC Brasil, o Sr. Roque Pellizzaro Júnior e o Sr. Marcelo Salles Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 2103/2024 - Objeto: Acréscimo correspondente ao Contrato n. 14/2024, que tem como objeto contratação emergencial de execução de serviço especializado em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, visando vedar com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, nos 5º e 6º andares das imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, no Edifício-Sede do TRT14. Acréscimo na ordem de R$10.000,00 (50% do valor original). Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 05/01/2021. Porto Velho, 18 de junho de 2024.EDER JORGE MACHADO SANTANA-Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2024. Processo: 0001223-30.2024.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de "coffee break" por ocasião da solenidade de transmissão da Diretoria do Foro e inauguração da usina fotovoltaica. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: está alinhada com o Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026, uma vez que compreende os serviços necessários para atendimento dos objetivos de contribuição: Incrementar a qualidade de vida no trabalho, promover o engajamento dos colaboradores e contribuir para a governança institucional, por contemplar ações relacionadas à valorização dos servidores; à promoção da saúde; à qualidade de vida no trabalho, entre outras. Declaração de Dispensa: 17/6/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 19/6/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.250,00. CONTRATADOS: PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.510.925/0001-52. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, Do Preço, a prorrogação do prazo de vigência da avença, conforme a Cláusula Quinta e a alteração da Cláusula Décima Primeira, Da Dotação Orçamentária do Contrato original. Base Legal: artigo 57, II, bem como no artigo 65, I, "b", c/c §1º e §8º, primeira parte, todos da Lei nº 8.666/93. P. A. n. 0003140-92.2021.4.01.8002. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo aditivo Convênio nº10937229. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMES, CNPJ nº 04.670.333/0004-21, OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0012880-73.2018.4.01.8004 Assinado em 13/06/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sra. Marcly Amorim Pizzani - IMES. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 20769910. PARTES: Subseção Judiciária de Alagoinhas e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: a instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal na cidade de Ribeira do Pombal/BA. VIGÊNCIA: 48 meses. BASE LEGAL: Resolução Presi n. 54/2024, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e PAe n. 0003882-09.2024.4.01.8004. Assinado em 20/06/2024. Início da vigência na data de publicação. Representantes: Diego de Souza Lima, pela Subseção Judiciária de Alagoinhas, e Eriksson Santos Silva, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 30457882023401800. Objeto: Aquisição de lâmpadas led para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 90012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 38253332023401800. Objeto: Aquisição de 01(uma) placa da condensadora do ar condicionado Casset de 48.000btus, 01(um) compressor Scroll 220V - Trifásico R22 de ar condicionado Casset de 60.000btus e 02(duas) bomba de dreno para ar condicionado Casset de 60.000btus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2024) 90012-00001-2024NE100000