DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 28/08/2024 a 27/02/2025 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 187.665,17 - VIGÊNCIA: de 28/02/2020 a 27/02/2025 - DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0027435-43.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5- 90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0035674-36.2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para aquisição de carrinhos para transporte de cargas, pelo Sistema de Registro de Preço, a serem utilizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0002045-37.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos decorativos naturais para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 084/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima segunda do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 28/09/2024 a 28/09/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 1.736.690,22. g)Data da assinatura: 20/06/2024. h) PA: 0000525/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 116(cento e dezesseis) bens móveis (Proc. 1191/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 20; d) valor: R$39.896,78; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 20/06/2024 o Sr. Guilherme da Silva Costa pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE, CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: doação de bens classificados como antieconômicos e ociosos, avaliados no importe total de R$150.105,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º., III, 8º., IV do Dec. 9373/2018; art. 76,II, "a" da Lei 14133/2021 e art. 7º., I da I.N. TRT3 44/2018 e processos e-pads 3237/2024, 3238/2024, 3239/2024, 3240/2024 e 9823/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Adão Gonçalves da Silva (pela donatária). 50027/2024 - e-PAD 25.178/2024. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - ASMARE, CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: doação de bens classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$38.610,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º., III: 8º, IV do Decreto 9.373/2018; art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, art. 7º, I da IN TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 1771/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Adão Gonçalves da Silva (pela donatária). 50018/2024 - e-PAD 19.660/2024. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALFENAS-CONSEPA, inscrito no CNPJ no. 03.978.458/0001-08. OBJETO: doação de bens móveis classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$5.710,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa n. TRT3/44/2018 e e-pad 6983/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Osmar da Silva Bastos (pelo donatário). 50025/2024 - e-PAD 24.921/2024. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: OSCIP - ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA , CNPJ 04.646.284/0001-49 . OBJETO: doação de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, IV, Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, III, Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, e-PAD 5633/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Cássio Rafael Lemos Minguem (pela donatária). 50023/2024 - e-PAD 24.703/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$ 20.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV do Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 13.157/2024 e 13.160/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50026/2024 - e-PAD 25.007/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 902/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/06/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 15/2022 - Contrato CUSD nº 164914. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Redução da demanda contratada e inclusão de demanda de geração TUSDg, a contar de 01/07/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 104/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 928/2022. DATA DA ASSI N AT U R A : 20/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires e Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 31/2021 - Contrato CUSD nº 159087. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Inclusão de demanda de geração TUSDg, a contar de 01/07/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 187/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 3261/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Cristiano Machado Pires e Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 32/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco Bradesco Financiamentos S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PROAD Nº: 8165/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 35/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Maurício de Almeida e Kleber Firmo Fernandes, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 41/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSI N AT U R A : 20/06/2024. PROAD Nº: 2030/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 104/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Luciana Paula Conforti, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO: contratacao de prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica atuarial, no segmento de saude suplementar, para subsidiar a gestao do Programa de Autogestao em Saude deste TRT6. PROAD n.o 10.410/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6o, XVII, 48, caput e 75, II, da Lei n.o 14.133/2021, Lei n.o 13.709/2018 (LGPD); e na Lei Complementar n.o 123/2006; na Constituicao Federal; no Decreto n.o 8.538/2015; no Ato TRT-GP n.o 655/2023. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento da Despesa n.o 3390.35.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orcamentario 0000. EMPENHO: 2024NE000594 (R$11.950,00). VALOR DO CONTRATO: R$11.950,00. VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Claudio Roberto de Oliveira.