DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0002952-43.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 08.369.10.22, firmado em: 14/05/24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.(CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 08.369.10.24 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com dedicação exclusivade mão de obra e sob demanda com fornecimento de materiais;Vigência: a partir de 16/05/24; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I a III, VII, VIII, XII e 79, inciso I, todos da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Vigésima Terceira do Contrato nº 08.369.10.22; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº0005382-07.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.30.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto a repactuação e o reajuste de preços, a partir de 01/01/24;FundamentoLegal:Cláusula Sexta do Contrato originário e nosarts.40, XI e 55,III da Lei nº 8.666/93 e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Data da Assinatura:11/06/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor:A partir de 01/01/2024, o custo mensal da execução contratual ficou repactuadoem R$488.617,34 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); A partir de 08/01/2024, em razão da inclusão do posto de copeira na unidade Execuções Fiscais (doc.10386640), o custo mensal da execução contratual ficou repactuadoem R$493.193,18 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos); A partir de 28/02/2024, o custo mensal da execução contratual ficou reajustadoem R$494.428,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) ; Procedimento Licitatório: PE nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002275-77.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca OTIS, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 20/06/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 1043-84.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010- 3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIASGnet - 20/06/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 090011 Nº Processo: 0000869-66.2024.4.05.7300. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 03.776.659/0001-22 - COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE. Objeto: Coleta seletiva de materiais inservíveis, tais como papéis, jornais, papelão, plásticos e metais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV, alínea "j". Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0000624-60.2021.4.05.7300. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: 1.1. Por acordo das partes ficam suprimidos os itens 01 a 04 do lote 3, na forma da cláusula primeira, 1.3, do contrato, com redução dos valores correspondentes. 2.1. O preço mensal do contrato é reduzido de R$ 11.524,02 (onze mil quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos) para R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 27/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 10.121,06 (dez mil cento e vinte e um reais e seis centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES - Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ANNA PAULA FERREIRA STEINBERGER ELIAS, Representante designada. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato: 23/2021 UASG 090011 Nº Processo: 0000642-81.2021.4.05.7300 (processo de aditamento 0000329- 18.2024.4.05.7300). Pregão. Nº 21/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕ ES LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 23/2021, por 90 (noventa) dias adicionais, no período de 30/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.468,20. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 090011 Nº Processo: 0002201-44.2019.4.05.7300 (apostilamento: 0001493-18.2024.4.05.7300). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original, em razão da repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - Sindicato da Empresas de Asseio e Cons. do Estado de Sergipe/Sindicato Emp. de Cond. e Emp. de Asseio Cons. do Estado de Sergipe, vigente no período de 1º/01/2024 a 31/12/2024 - registro no MTE: SE000067/2024, em 17/05/2024. Vigência: 15/06/2020 a 14/06/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 129.273,60. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 7/2024/CFA - SEI nº 2595409. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BOA VISTA SERVIÇOS S.A. Objeto: Contratação de empresa de cadastro e base de dados de consumidores com abrangência nacional e prestação de serviço de higienização e inteligência para Recuperação de Créditos de propriedade do Sistema CFA/CRAs. Registros por meio de inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (negativação) de maneira adequada e obedecendo as normas e regulamentos vigentes. Valor: R$ 762.737,64 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo de 60 meses de prorrogação, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: arts. 6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do Decreto nº 10.024/19. CONTRATO Nº 8/2024/CFA - SEI nº 2641828. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura, design e complementares (acessibilidade, instalações elétricas, sonorização). Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) divididos em 3(três parcelas). Prazo de validade: execução do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de acordo do interesse das partes, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17/06/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados na confecção de carteira de identidade profissional para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de acordo com as especificações contidas no Edital PE 003/24, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 02 de julho de 2024 às 10 horas. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Brasília/DF, 14 de junho de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213 Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com locação de ambulância do tipo UTI Móvel para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 10/06/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925042 Objeto: prestação do serviço de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento Tipo da Licitação: Menor Preço O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024, conforme especificado abaixo: Item I - Empresa: ENERGY TRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.160.391/0001-03 no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente