DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00. CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda. - ME - CNPJ Nº 18.404.076/0001-48. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 09/06/2024 até 08/06/2025, e reajuste calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 4,32 % (quatro virgula trinta e dois por cento), passando para o valor Trimestral R$ 36.399,51 (Trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor anual de R$ 145.598,04 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.032 - Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rodrigo Machado Balbino Araújo. Brasília, 13 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 24.0.000002918-8. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução de reforma predial das Sedes I e II do Conselho Federal de Farmácia, situada na SHIS QI 15 lotes "L" e "M" - Lago Sul - Brasília-DF, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023. THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90008/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CAMACORP VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35. OBJETO: Prestação de serviços de impressão do jornal medicina, abrangendo a confecção de fotolitos (se necessário), a produção de provas, o acabamento e os serviços pré- postagem (que envolvem contagem, manuseio, embalagem, triagem, separação e transporte até o local de postagem) dos exemplares. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2029. VALOR TOTAL (5.000 exemplares): R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico PAULO AUGUSTO BERCHIELLI, CRM-SP nº 51.592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 18/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000012.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19.423-0389/2024). Brasília, 18 de junho de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90007/2024 - SRP - UASG 389476 Nº Processo: 000005/2024-59. Objeto: Eventual contratação de serviços com empresa especializada em transporte de passageiros e pequenas cargas, na realização de traslado, viagens estaduais e interestaduais, em veículo tipo ônibus, micro-ônibus, van e carro executivo, com motorista, aferidos por diárias e quilometragens especificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, disponível gratuitamente a partir de 19/06/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 11. Cadastro das Propostas: a partir de 19/06/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 03/07/2024 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 23/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 1ª Região - CRQ I. Objeto: Doação, no valor de R$ 100.634,33 (cem mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), destinada à realização do projeto: Comemoração ao Dia do Químico - 2024. Vigência: junho/2024 a junho/2025. Assinam: Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ EXTRATO DE CONVÊNIO N° 24/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4ª Região - CRQ IV. Objeto: Doação, no valor de R$ 128.566,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais), destinada à realização do projeto de Feiras e Eventos - 2024. Vigência: junho/2024 a junho/2025. Assinam: Hans Viertler Presidente do CRQ IV José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa qualificada para prestar serviços profissionais na área de limpeza, asseio e conservação, nas instalações do Conselho Federal de Serviço social, com o fornecimento, pela CONTRATADA, de todos os materiais e equipamentos necessários para a limpeza, além dos recursos humanos para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 20/06/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 20/06/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/07/2024 www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389136 Nº Processo: 476901.000464/2024-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuados de Auxiliar Administrativo de nível II na sede do Conselho Regional de Administração da Bahia, de acordo com os objetivos estratégicos e diretivas corporativas desta Autarquia e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Edital e início das propostas: 21/06/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ: 22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (locação, instalação, treinamento, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 04/06/2024 a 03/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389144 Espécie: Contratação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Cerrado Viagens Eireli EPP. CNPJ nº 26.722.189/0001-10. Fund. Legal: Decreto 11.462/2023, Arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico 20/2023, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS. Valor anual estimado: R$ 298.807,22. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Espécie: O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas jurídicas para manifestar em relação aos débitos em aberto no CRA-MG, uma vez que esgotadas todas as tentativas de aviso, não foram possíveis suas respectivas localizações, sendo classificadas em local incerto e não sabido. As empresas abaixo são citadas mediante número de registro e razão social à época: 03-000070/O-SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- 000102/O-CICOMP CENTRO INDUSTRIAL COMPUTACAO S/A.; 03-000134/O- CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA.; 03-000266/O-GEO EMPREENDIMENTOS S/A; 03- 000283/O-APS SISTEMAS LTDA; 03-000322/O-MAPA-EMPRESA DE ADM.E PARTICIPAC AO LTDA.; 03-000362/O-CIPAC S.A; 03-000378/O-TRAPEZIO S/A; 03-000470/O-JULIO BOGORICIN IMOVEIS MINAS GERAIS LTDA; 03-000502/O-ROLLA PARTICIPACOES LTDA .; 03-000516/O-EZIO M. TERENZI ASSES.TREINAMENTO S/C LT; 03-000526/O-TECNI CO N CONSTRUTORA LTDA.; 03-000643/O-HABIT EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; 03-000712/O- ALFA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; 03-000790/O-BORGES E SOARES LTDA.; 03- 000797/O-UNIAO FLORESTAL LTDA; 03-000800/O-LIMPEL LIMPADORA PADRE EUSTAQ U I O LTDA; 03-000821/O-AGROPECUARIA MINERVA LTDA.; 03-000858/S-TRANSPORTE DELLA VOLPE S/A COM.E INDUS; 03-000865/O-CJF DE VIGILANCIA LTDA.; 03-000904/O- COMPANHIA MINEIRA DE PROMOCOES-PROMINAS; 03-000939/O-JULIO BOGORICIN ADM.MINAS GERAIS LTDA; 03-000962/O-CIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE; 03- 000965/S-FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA; 03-000977/O-QUINTZO CONSULTORIA S/C LTDA; 03-000990/O-SIGRA ADM. PARTICIPACAO E ASSES.S/C LTDA; 03-001006/O-ADM CONSULTORIA S/C; 03-001017/O-CONEXAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS L; 03- 001026/O-CONSIX CONSULTORIA S/C LTDA; 03-001027/O-SOMACO-SOC.MONVEP.ADM.DE CONSORCIOS LTDA; 03-001029/O-CENTRO DE DESENV.REC. HUMANOS LTDA-CDRH; 03- 001033/O-ALTM CONSULT. ENG. CONST. E MONTAGENS LT; 03-001035/O-ARIZONA ASSESS.EMPRES.E SERV.TECN.LTDA; 03-001040/O-SOBRADO SOCIEDADE BRASILEIRA DE OBRAS LTDA; 03-001050/O-LIMPADORA E COMERCIAL MINGHIN SOC.LTDA; 03-001060/O- DECOVALI - DEDET.CONSERV.VARR.LIMP.LTDA; 03-001064/O-SANTA FE ADMINISTRADORA