DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100167 167 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.396,74 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Administrativo. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 710,83 (Setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de forno microondas para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 591,22 (Quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de 02 bebedouros coluna para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.393,36 (Um mil trezentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aquisição de Imóvel - Processo nº 2107/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóvel urbano no município de Araçatuba, com área útil construída de no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia. O imóvel deverá atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de imóvel para o e-mail [email protected] até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 05/07/2024. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR Presidente do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389321 Nº Processo: 011/2024. Aquisição de material de escritório. Total de itens licitados: 34. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. À COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISOS DE ANULAÇÃO Fica ANULADO o Processo Administrativo n.223/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Feira de Santana do Coren-BA, considerando a Decisão do Coren-Ba n.150/2024, de 20/06/2024. Fica ANULADO o Processo Administrativo n.173/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Vitória da Conquista, considerando a Decisão do Coren-Ba n.149/2024, de 20/06/2024. Fica ANULADO o Processo Administrativo n.166/2023, referente a aquisição de imóvel para abrigar a Subseção de Itabuna, considerando a Decisão do Coren-BA n.148/24, de 20/06/2024. Salvador-BA, 20 de junho de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO Presidente do Coren-BA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Fica REVOGADA a Dispensa Eletrônica n.90002/2024, referente a contratação de empresa especializada em auditoria independente para realização de auditoria financeira/contábil e de conformidade das demonstrações contábeis do exercício de 2023 do Coren-BA, considerando a Decisão do Coren-BA n.147/2024, de 20/06/2024. Salvador-BA, 20 de junho de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO Presidente do Coren-BA EXTRATO DE CONTRATO Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA . CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: A aquisição de forno microondas para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 594,65 (Quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 014/2023. Processo Administrativo nº 074/2023. Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 publicado no D.O.U. de 27/10/2022, Processo Administrativo nº 19973.110731/2021-26 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo equivalente a 5,64% sobre o valor contratual. Vigência inalterada. O valor total da contratação passa a ser R$ 713.966,00. Data de assinatura: 20/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 081/2007 - Dispensa - Objeto: 13º termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para Subseção do Coren/MG em Passos/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratado: Elisabeth Borsari Esper. Valor anual: R$ 30.110,40. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16/2021 UASG: 926188 Pregão COFEN Nº 23/2020 - Órgão Participante Objeto: 4° Termo Aditivo a prestação de serviços de hospedagem em datacenter e suporte e manutenção do módulo portal da transparência. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada: Implanta Informática Ltda.. CNPJ 37.994.043/0001-40. Valor total: R$ 27.311,16. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão ao Contrato nº 12/2018 - TEX-Processo Administrativo Nº 0562/2017, objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 012/2018 para a prestação de serviços de assistência odontológica para os servidores do Coren-PE. Contratada: HAPV I DA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.554.067/0001-98. Data da Rescisão: 30 de junho de 2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pela contratada: Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro e Daniel Soares Cavalcanti. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 Pregão Eletrônico nº 004/2022 - TEX - Processo Administrativo Nº 0048/2021, objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de informática. Contratada: RICARDO GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.188.261/0001-63. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/06/2024 e término em 29/06/2025. Valor global: R$ 52.878,96 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 769/2024. Signatários pelo contratante: Dra. Ana Paula Ochoa Santos contratada: Ricardo Gonçalves. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 004/2024 (90004/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0434/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, de forma contínua, para o COREN-PE, conforme Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 09/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Recife-PE, 20 de junho de 2024. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 005/2024 (90005/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0501/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de videomonitoramento para o COREN-PE (sede e suas subseções), conforme Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 11/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Recife-PE, 20 de junho de 2024. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 03/2023 Processo Administrativo nº 56/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA C N P J. : 1 7 . 2 0 6 . 9 9 2 / 0 0 0 1 - 0 0 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 007/2023, para a Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão, Digitalização e Cópias, para atender as necessidades do Coren/RR, de acordo as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 43.838,76 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389347 Nº Processo: 049/2024. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima., conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren- rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 15h20 no site www.gov.br/compras. Boa Vista -RR, 20 de junho de 2024 CARLETE ALVES ABREU Pregoeira