DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 33.90.39.02.05.00 - Divulgações Diversas. Parecer Jurídico nº 14/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 2257899/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-CREA/AL, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado da Etapa de Seleção e a consequente aprovação das propostas de parceira: Processo Administrativo nº 2264513/2024-Clube de Engenharia de Alagoas, Decisão PL/AL nº 30/024; Processo Administrativo nº 2264528/2024-Sindicato dos Engenheiros de Alagoas, Decisão PL/AL nº 29/2024; e Processo Administrativo nº 2264478/2024-Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas, Decisão PL/AL nº 28/2024. Maceió, 12 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo - Contratada: INSITE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo e reajustes dos valores da contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo ICTI no percentual de 1,71%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Wagner Peviani Gimenez, Representante Legal. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 25/ 2 0 2 2 - C R EA - DF. Processo nº 202521/2022 (07.003.217424/2023). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20212700028 Marcio Dehon da Cunha; 20202790033 Deilielson Junio de Souza Santos; 20212790158 Pse Compressores Ltda; 20210430366 Diedro Construções e Serviços Ltda; 20152800231 Stast Construção Civil Eirele; 20212760133 Studio3c Engenharia e Construções Ltda; 20222800050 Fe r n a n d o Alonso Martinez - Feramar; 20191580128 Skylights do Brasil Ind . e Com. De Materiais para Const.Civil. Ltda Epp; 20212530205 Sperta Empreedimentos Ltda; 20180430510 M.C.P. e Santos Instalações Hidraulicas; 20162790289 Iies Engineering Ltda Me; 20212910020 Industria e Comercio de Alimentos Ewilla ltda; 20172180378 Biss Papelaria Lt d a ; 20190430597 Wagner Viana Freitas; 20223140344 Capital Mefes Engenharia Ltda; 20211620170 Lucio Mauro Engelhardt Bite; 20213140444 Alfatech Manutenção & Serviços Ltda; 20201650087 Forte Luz Construções e Serviços Ltda; 20223141181 Francisco Daniel Martins; 20222180015 Rafael Candido Cardoso de Araujo; 20211580024 Bar do Gil Ltda; 20172180267 Mb Construção e Administração Ltda; 20210430705 Dra Estruturas e Artefatos Ltda; 20211580038 Almir Francisco de Oliveira; 20202180028 Albury Participações S.A; 20223080632 A Preventiva Constrole de Pragas e Faunas Ltda; 20223141180 Francisco Daniel Martins; 20221620109 Filippe Vieira Silva; 20190430089 Entraco Serviços Offshore Brasil Ltda; 20223141356 Basitel Telecomunicações Ltda Epp. Vitória, 20 de Junho de 2024. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33957/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros da Saneago, CNPJ nº 25.006.156/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento online Da Graduação até a Contratação, a ser realizado nos dias 26/06, 22/08 e 10/10/2024 nas plataformas Zoom, WebEx e Teams; Valor do Contrato: R$ 5.000,00 VIgência: 04/06/2024 a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Fabrício Ribeiro - Contratada. Goiânia, 04/06/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33372/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Construção Civil no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Workshop: Diagnóstico construtivo enfrentando patologias pós obra, a ser realizado no dia 02/07/2024 no SINDUSCON, situado à Rua João de Abreu nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 04/06/2027 a 01/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 04/06/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido. Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda. Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede Goiânia, 17 de junho de 2024 ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 034/2024 PROCESSO: P2024/034285-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GAPPE - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de junho de 2024, das 14h às 23h, para a realização do 23º Festival de Teatro da Escola Gappe. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 29/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.230,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Sandra Cremonesi Ferreira. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 042/2024 PROCESSO: P2024/039073-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Gravidade Zero Eventos. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 11 de junho de 2024, das 13h às 18h, para a realização do Evento Universidade ICL Lavoro Cultivar. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 045/2024 PROCESSO: P2024/038967-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Painel de Debates - Sesc Mais. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 20/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Daniel Kleiton Ribeiro João Osvaldo Silva Freitas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/029477-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Unodatacenter Cloud For Humans Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de correio eletrônico institucional, na modalidade Software as a Service (SaaS) em ambiente de nuvem, serviço incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 19.465,60 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Pr o j e t o / At i v i d a d e : Serviços de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eder de Souza Miranda. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Crea-MS e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS. OBJETO: Convênio para empréstimos com desconto em folha de pagamento. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO, ODIVE SOA R ES DA SILVA e NALDO SORANA GOMES. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 PAe n. P2022/090548-1. PARTES: Crea-MS e Associação Dos Engenheiros Agrônomos De Rio Brilhante - AEARB. OBJETO: Prorrogação do contrato e o reajuste do valor contratual. PRAZO: 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 1.305,46 (mil, trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: JEDER LUCIANO MAIER e VÂNIA ABREU DE MELLO. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo P2023/112164-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da AGRAER, profissionais do sistema Confea/Crea, Registrados neste Conselho e que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, e que fazem parte do quadro de responsáveis técnicos, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução 1.067/2015 do CONFEA e Decisão Plenária 148/2024. Assinado em: 03/06/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Washington Willeman de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0022/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: GC Comunicação Ltda. Objeto: Credenciamento de Veículos de Comunicação. Assinatura: 07/06/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0023/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Legalle Concursos Ltda. Objeto: Concurso público. Prazo: 12 meses. Assinatura: 07/06/2024. Belo Horizonte/MG| CPS-0025/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Maciel Assessores S/S. Objeto: Serviços de Perícia Contábil. Vr: R$ 317.543,22. Assinatura: 13/06/2024. Cachoeirinha/RS| CPT-0005/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Cons. Interm. Multifinal. para o Desenv. Amb. Sust. do Norte de Minas - CODANORTE. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto II Congresso de Inov., Tecnol. e Sustentab. para a Gestão Pública. Vr: R$80.000,00. Assinatura: 17/06/2024. Montes Claros/MG| CPT-0002/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Fund. Inst. Nac. de Telecom. - FINATEL. Objeto: Concessão de patrocínio - Projeto Feira de Oportunidades 2024. Vr: R$40.000,00. Assinatura: 07/06/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Renovação por 12 meses, alteração e reajuste. Vr: R$58.685,76. Assinatura: 29/05/2024. São Paulo/SP| 3º Aditivo ao CPS-0048/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Vicomp - Sistemas Comp. e Telecom. Div. Curvelo. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$2.925,60. Assinatura: 05/06/2024. Curvelo/MG| 16º Aditivo ao CAI-0006/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: João Victor Silva Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$10713,96. Assinatura: 20/05/2024. Pedro Leopoldo/MG| 7º Aditivo ao CAI-0007/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Omar João Alves Nogueira. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$65.323,44. Assinatura: 07/06/2024. Caratinga/MG| 4º Aditivo ao CAI-0008/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Derval Borges Luiz. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$24.942,12. Assinatura: 07/06/2024. Araçuaí/MG| 13º Aditivo ao CAI-0010/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Paulo Otávio Coutinho Objeto: Alteração do Locador, renovação por 03 meses e manutenção do preço. Vr: R$5.921,37. Assinatura: 17/06/2024. São João Del Rei/MG| 1º