DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100169 169 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Apostilamento ao CPS-0034/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Supricorp Suprimentos Ltda. Objeto: Reajuste do preço. Valor: R$13.376,40. Assinatura: 14/06/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CCUR-0001/2023. Concedente: CREA-MG. Concessionária: Mútua-MG. Objeto: Alteração, renovação do prazo por 12 meses e reajuste. Vr: R$$227.149,32. Assinatura: 01/06/2024. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração n° 0015/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: INEA - Inst. de Eng. e Agr. do Leste de Minas Gerais. Projeto: Eng Talk - Pod Cast. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 18/06/2024. Caratinga/MG| Termo de Colaboração n° 0012/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENDER - Assoc. dos Eng. do Depto. de Estradas de Rod do Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de capacitação em pilotagem de drones e mapeamento aéreo topográfico. Vigência: 19/06/24 a 31/12/24. Assinatura: 19/06/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0007/2022. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de João Pinheiro. Objeto: Prorrogação do prazo até dia 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2024. João Pinheiro/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli. CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prorrogação contratual da prestação de serviços de elaboração e execução do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO). VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.325,48. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2024 a 23/10/2024. Signatário: Sergio Ricardo de Lima. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nr:01017529/2024. Pregão Eletrônico - Aquisição de um micro-ônibus de 20+1 lugares (passageiros + motorista) para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA - P I ) . Edital disponível: 21/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 05/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Espécie: Locação de Imóvel. Objeto: Locação de Imóvel comercial para sediar a Inspetoria do CREA/RS de Pelotas, situado à Rua Gonçalves Chaves, 452 - esquina com a Rua General Telles, no município de Pelotas/RS com 299,30m² de área construída e 02 (duas) vagas de garagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: LI001/2024. Processo: 2024.000007100-6. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor mensal da locação: R$ 6.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 e 6.2.2.1.1.01.04.09.028. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luis Otávio Aleixo Neves pela NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/SOLUÇÃO DO PROID DO SERPRO PARA IDENTIDADE NACIONAL DE PROFISSIONAL DO CREA-RS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS027/2022. Processo: 2022.000009289-0. Vigência: 21/06/2024 à 20/06/2025. Valor: Conforme contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Anderson Roberto Germano e Angelo Aparecido Zanata pelo SERVI ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-019/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa NC SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.816098/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada com objetivo de promover a virtualização dos processos. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-015/2021 PREG ÃO ELETRÔNICO: nº 015/2022 VALOR TOTAL: R$ 21.664.976,00 EMPENHO: nº 3665/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 1/2024 - N. Processo: 8686/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41. FUNDAMENTO: Arts. 77 e 78, incisos II e V, da Lei 8.666, de 1993. OBJETO: Rescisão do contrato n. 027/2023 - manutenção preventiva e corretiva de elevador. DATA DA RESCISÃO: 06 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024-CRFRS-PROC/PAF Improvimento de Recurso. Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre o improvimento ao recurso encaminhado ao Conselho Federal de Farmácia - CFF - decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012 e Resolução CFF nº 738/2022, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; [nº do CNPJ] [ PAF + nº/ano PAF] [nº auto de infração]; 31.148.044/0001-97 62/2020 21953327;36.635.559/0001-35 724/2020 47162. Porto Alegre, 12 de junho de 2024. MARIA ROZÁRIO BICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024-CRFRS-PROC/PAF Notificação de Multa. Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Vice-Presidente, Farmacêutica Maria Rozário Bica, no uso de suas atribuições e legais e regimentais (Lei Federal nº 3.820/1960 e Deliberação da Plenária do CRF/RS nº 1.606/2018) NOTIFICA os estabelecimentos relacionados abaixo após 3 (três) tentativas frustradas de entrega por via postal, sobre a imposição de multa decorrente de infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 e sobre o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ou de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso ao Conselho Federal de Farmácia, a contar da publicação deste edital, nos termos da Resolução/CFF 566/2012, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal: CNPJ Processo Administrativo Auto de infração; 29.683.187/0001-57 1208/2022 47364; 93.513.067/0001-00 956/2022 211194649;17.766.226/0001-09 886/2022 211189431; 43.672.095/0001-00 1108/2022 211197553; 35.705.362/0001-62 1091/2022 211196302; 08.628.572/0001-21 785/2022 211189895; 39.339.532/0001-93 1020/2022 211196049; 07.420.453/0001-16 1240/2022 211200914; 27.654.768/0004-88 937/2022 211193891; 42.097.002/0001-90 1269/2022 211199839; 46.345.080/0001-18 948/2022 47943; 40.271.586/0001-43 945/2022 211192992; 35.263.898/0001-75 771/2022 211188206; 08.360.584/0001-18 84/2023 211203496; 24.669.329/0001-08 993/2022 211194575; 27.803.226/0001-87 1008/2022 211193257; 94.440.435/0003-62 138/2022 211167736; 08.628.572/0001-21 217/2022 211171161; 37.251.679/0001-00 962/2022 211192215. Porto Alegre, 12 de junho de 2024. MARIA ROZÁRIO BICA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O Julgamento O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - CNPJ: 05.872.814/0001-30. A íntegra da decisão está disponível nos autos do Processo Administrativo nº 007/2024. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 07/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para prestação dos serviços da ferramenta de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 35/2022, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para prestação dos serviços de intermediação de contratação de estagiário para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 05/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.251.517/0001-65. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para locação na modalidade outsourcing de impressoras para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BB SEGUROS E PARTICPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.159.426/0001-09. Objeto: Contratação/renovação dos seguros de imóvel para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO Sirvo-me do presente Edital para intimar os/as profissionais listados abaixo e comunicá-los do julgamento do referido processo ético a ser realizado na data de 29/06/2024 às 10h na Subsede - Goiânia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-11 durante a Sessão Plenária. Endereço: Av. República do Líbano 2341, Quadra D-7 Lotes 67/70 - Ed. Center Shopping Tamandaré, 2º Andar, Sala 201 - Setor Oeste - Goiânia/GO - CEP: 74125-904. Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020. INTERESSADO: Juliana Rodrigues Alves de Oliveira INSCRIÇÃO: 166604-F Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020 Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020. INTERESSADO: LUIZ ANTONIO AMORIM DOS REIS INSCRIÇÃO: Denunciante Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 03 de 2020 Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019. INTERESSADO: Leôncio Alves Dourado INSCRIÇÃO: 149.643 - F Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16 e 17 de 2019 Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015. INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A INSCRIÇÃO: DENUNCIANTE Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 10,14,15,16, 17 de 2019 e 16 de 2015 Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022. INTERESSADO: Jhonatan Max Sousa Conceição INSCRIÇÃO: 206414-F Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022 Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022. INTERESSADO: Camila Pinheiro Nunes INSCRIÇÃO: Denunciante Assunto: Julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 08 de 2022 Processo Ético-Disciplinar nº 05 de 2022.