DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100181 181 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 29/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 029/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA Á R EA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 01 a 05 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 029/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 2 (dois) diplomas na data de 21 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1056, 1214. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília-DF, 20 de junho de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ: 17588465/0001-08 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 7179 à 7188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/ Caxias do Sul-RS, 19 de setembro de 2023. GUSTAVO FANTONI Diretor CNPJ: 17588465/0001-08 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 à 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 9955 à 9967; 10564 à 10567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/ Caxias do Sul-RS, 15 de dezembro de 2023. GUSTAVO FANTONI Diretor CNPJ: 17588465/0001-08 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 13177 à 13191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/ Caxias do Sul-RS, 22 de março de 2024. GUSTAVO FANTONI Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002- 10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001023 a 001025. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br. Americana, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005481 a 005542. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002- 29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 002467 a 002502. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras civis para correção de anomalias construtivas, identificadas no edifício sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior desconto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 20 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 202400042002936. Edital: 185/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LEONARDO MONTEIRO BORGES LOPES CPF n° *.548.361-. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Leonardo Monteiro Borges Lopes, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito responsável por elaborar estudos e implementar métodos e ferramentas de gestão, execução e avaliação administrativa/orçamentária baseados no diagnóstico realizado. - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE CASTRO, Assessor (a), em 19/06/2024, às 13:50, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016. RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA AVISO DE LICENÇA RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1487/2024, com validade de 5 anos, para atividade de Extração e Beneficiamento de Areia, na Fazenda José, Gleba 1, Zona Rural, no município de Paulo de Faria/SP, Processo IBAMA nº 02001.006479/2019-21. Em 20 de junho de 2024. RODRIGO TORRES RIBAS Representante Legal SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1523/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0020/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 182.992,44. Data de assinatura: 20/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1048/2022 1º Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços nº 0003/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: PECINI &PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI. Objetivo: consiste na prorrogação do prazo de vigência da Ata de RP nº 0003/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de junho de 2024 e vencimento em 18 de junho de 2025, com utilização do saldo orçamentário remanescente e aplicação de reajuste de valor (IPCA) em momento oportuno. Data de assinatura: 19/06/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela ofertante do preço registrado, JOSÉ ROBERTO PECINI.