DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora- Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e aquisição de peças para reposição, destinadas ao funcionamento do HLPC MODELO LC-20AD, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Shimadzu do Brasil Comercio Ltda., CNPJ: 58.752.460/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 57.846,38. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 1º Adendo. A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 015/2024 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em 20 de junho de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente a SPF 0202/2024. Contratada: METTLER - TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Balanças analíticas de precisão. VALOR TOTAL: R$ 393.771,60. VIGÊNCIA: 165 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 29/05/2024. Contratante: Josiel Urbaninho de Arruda. Contratada: Ignasi Alastuey Guixe. Convênio: FINEP/ACADESMA . FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023. Convênio: Fapemig Taxa de Bancada nº 5.03/2021 Objeto: Aquisição de acessórios de informática com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do Laboratório de IoT. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 2.027,59 (dois mil e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos) Empresas Contratadas: Kabum S. A. CNPJ 05.570.714/0008-25 e MakerHero Ltda CNPJ 12.672.380/0001-90 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender a equipe do projeto, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos) por km rodado. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência do contrato: 31/03/2025. Contratada: FLV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI CNPJ 07.477.063/0001-82 FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº14618/2023. Objeto: Aquisição de material permanente sistema de cromatografia liquida acoplada a detector de massas, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº8.666/93 (art.1ºda Lei nº9648/98). Justificativa: considerando a qualidade do equipamento, a relação custo/benefício e as necessidades técnicas do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22 e, que o referido equipamento tem por objetivo desenvolver novos materiais para atender as demandas acadêmicas e das industrias locais e regionais. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 26/12/2023. Contratada: Shimadzu Latin America S.A (SLA), no valor de R$ 1.562.674,53 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2228/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Tzion Com. de Prod. e Inst. Científicos Ltda. OBJETO: Material de Consumo Nacional Consumíveis para Cromatografia. VALOR: R$ 1.999,00 (mil novecentos e noventa e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2416/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Smartec Lcms Instrumentação Analítica Ltda. OBJETO: Aquisição de "Manutenção preventiva e corretiva em cromatógrafo líquido Waters". VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2819/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Pro Analise Química e Diagnóstica Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.173,43 (dois mil cento e setenta e três reais e quarenta e três centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2820/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labplast Produto para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 874,38 (oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2848/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labplast Produto para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 3.688,40 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2849/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com. de Equips. Para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2857/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: CMS científica do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 4.508,00 (quatro mil quinhentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 11 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2916/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bazar Crisfer Ltda ME. OBJETO: Aquisição de "Material de Expediente e Informática". VALOR: R$ 413,46 (quatrocentos e treze reais e quarenta e seis centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2917/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Creacom Informática Comércio e Serviços. OBJETO: Aquisição de "Material de Expediente e Informática". VALOR: R$ 256,79 (duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2944/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3077/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. para Laboratório Eireli. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 2.195,00 (dois mil cento e noventa e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3129/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de "Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 4.753,20 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 - UASG 929687 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0002/2024, que teve como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH), onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0002/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, valor global R$19.064,61; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.569.912/0001-40, valor global de R$2.450,00; PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, CNPJ 31.765.131/0001-93, valor global R$2.500; STORTI - X TECN O LO G I A LTDA, CNPJ sob n° 40.086.971/0001-10, valor global R$3.000,00. Salinas-MG, 20 de junho de 2024. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 - UASG 929687 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão nº 0003/2024, que teve como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E VIDRARIAS DE LABORATÓRIO PARA O PROJETO INSTALAÇÃO DE BIOFÁBRICA (LABTECH), onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente Lei Federal nº 14.133/21. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de Pregão nº 0003/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, valor R$1.071,80; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, valor R$ R$811,05; ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 31.931.501/0001-15, valor R$2.873,01; SHB NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 47.722.480/0001-68, valor R$327,20; HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 18.627.565/0001- 69, valor R$2.169,48; GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.010.273/0001-90, valor R$100,00; FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.994.067/0001-88, valor R$ 4.117,25; EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01, valor R$15.300,35; QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 11.301.724/0001-91, valor R$ 706,21. Salinas-MG, 20 de junho de 2024. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA