DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Sao Luis. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda - SESPS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (DIPLOMAS) diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 337526 a 337547] e [livro 3 - registro 337487 a 337566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 31 de maio de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Vitoria da Conquista. Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra Ltda. - ME Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 337264 a 337617] e [livro 9 - registro 337195 a 337207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 31 de maio de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oitenta e sete diplomas no período de 11 de agosto de 2023 a 19 de junho de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 32 registro 1996. Livro 38 registros 14794, 17523, 19681 ao 19703, 19705 ao 19737, 19739 ao 19817. Livro 39 registros 3776 ao 3780, 3782 ao 3796, 3798 ao 3823, 3825, 3826 e 3828. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo-SP, 20 de junho de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ. SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 338443 a 338449]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 7 de junho de 2024. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 338796 a 338906] e [livro 3- registro 338913]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 7 de junho de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Transferência nº 003/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis, CNPJ 45.786.159/0001-11; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Termo de Rescisão Amigável para pôr fim ao CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ / CAIXA, que visa a elaboração de Projeto Básico de Barramento logo após a confluência do Ribeirão Boa Vista e Córrego da Roseira, no município de Iracemápolis/SP, no PDC 6 - ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA, no Município de Iracemápolis. A Prefeitura Municipal de Iracemápolis já licitou o objeto especificado, com recursos próprios, através de licitação Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a implantação de um novo sistema de abastecimento público de água no município, adotando como manancial o ponto de captação de água localizado após a confluência do córrego Boa Vista e Ribeirão Roseira. A Prefeitura Municipal de Iracemápolis, diante da licitação realizada, abdica do CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 003 / 2023 / AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ / CAIXA, sendo certo que o item 6.3 do contrato original, estabelece "que não serão aceitos empreendimentos que já tenham sido licitados antes da assinatura do presente Contrato de Transferência, estando ou não com a Ordem de Serviço (OS) emitida. Caso seja observada tal prática o empreendimento será cancelado." Considerando que até o presente momento não foi realizado nenhum desbloqueio de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Iracemápolis, a presente rescisão é celebrado forma amigável, inexistindo recursos a serem restituídos. Tratando-se de rescisão consensual, fica dispensado o prazo para apresentação de recurso. Diante da ausência de transferência de recursos, as partes declaram plena quitação das obrigações, não tendo nenhuma das partes nada a reclamar. Assinado em 21/05/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Iracemápolis: Nelita Cristina Michel. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: CORESMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ: 08.951.049/0001-31.Objeto: aquisição de uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL IM C2010 ARDF (120) COLORIDA-RI CO H para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4670 SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO DA SOLEDADE (CONT.44/2021). R$ 26.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Alysson Klaus Santos Simões. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JBV USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.026.032/0001-27. Objeto: Serviços de construção de HOLDER (porta amostras para trabalho em altas pressões 10.000 PSI), fabricação de suportes e acessórios necessários para o sistema de fluxo axial. Para realização do projeto: 5283 TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-IMPACTO ESTIMULAÇÃO ÁCIDA (CONTRATO Nº 4600006568). Amparo legal: nos Arts 41, Inciso I, "c", e Artigo 75, Inciso IV "a", da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Objeto: Pregão nº 90020: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em fornecimento de material de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Objeto Pregão nº 90021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, com sede na região metropolitana de Aracaju, especializada em serviços gráficos. Todos os pregões visam atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIB I L I DA D E DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. DATA DA ABERTURA: 15 de julho de 2024 e 17 de julho de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 8/2024 - Empresa J A A VAZ MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Objeto: Serviço de instalação de software para aquisição de dados. Recurso Orçamentário: Projeto: F0385. Fortaleza-CE, 20 de junho de 2024. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.006/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é:Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor dos itens 3 RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00, item 5,15, GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ 53.111.650/0001- 70, itens 6,7,8,9,10,25, MOVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADES LTDA, CNPJ 30.773.253/0001-69, item 11 NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001-02, itens 13,14,19,23, SPEED TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.289.656/0001-98, item 16,26, M V B DOCIO - EI, CNPJ 48.664.401/0001-72, item 17,20, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 18,27 L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, item 24 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. Itens fracassados: 02,04,12 Itens revogados: 01,21,22 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA