DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ADALTO BORINI Presidente Do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023 FIRMADO COM Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80601/2024 - 20.06.24 - JOSE ARAUJO - R$ 186.300,00; OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E PROPOSTA DE nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARAUJO - R$ 186.300,00; OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00. Sumé - PB, 19 de Junho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), através do processo nº LA202400000025 - IM635/2024, data 08/05/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Da Cobra Choca, 48, 68383-000, São Francisco, Vitória do Xingu / Laerte José Ferreira (ID. 430056136), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "Projeto - Vc Santa Rosa, S/N, Zona Rural, Bairro Rodovia Transamazonica, 24 Km Da Faixa, Placas/Raimundo Nonato Sousa Santos (ID. 430082363)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru a Licença de Operação nº 01/2021 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod.PA 140, Km 13, Vila Ipixuna, Zona Rural - ID.2297899" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente F L RODRIGUES DA SILVA ENERGIAS BARAK AVISO DE LICENÇA Protocolo de Licença Prévia e de Instalação nº 004092/2024. F L Rodrigues da Silva Energias Barak, CNPJ 46.108.208/0001-20, torna público que requereu à SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação, através do processo N° 004092/2024 para Instalação de Central Geradora Hidroelétrica (CGH) no Rio Cricaré, situada no Córrego Boa Esperança, Localidade de Itaperuna, s/n, Barra de São Francis c o / ES . FERNANDO LUCAS RODRIGUES Gerente Administrativo FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003124 a 003141. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003591 a 003596. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002323 a 002345. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001892 a 001894. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE SERGIPANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001267 a 001270. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br. Aracajú, 5 de junho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE UNINASSAU ARACAJU CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Uninassau Aracaju. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda- SESPS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 27/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 337613] e [livro 16 registro 337078]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 31 de maio de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru. SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 9- registro 337174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 31 de maio de 2024. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora