DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100186 186 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de saúde, nutrição e fisioterapia, por demanda, para atender a unidade B053 de Barra Mansa, conforme o Edital e seus Anexos, em favor das empresas CSH Comércio de Serviços Hospitalares LTDA ME (CNPJ: 16.881.610/0001-81) no valor de R$ 7.049,78 (Sete mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). LUCAS DA SILVA RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para a especialidade de fisioterapia, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail [email protected], telefone (24) 3324-1070. LUCAS DA SILVA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação Suplente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES, TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PELA REFORMA AGRÁRIA DE NOVA REDENÇÃO/BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Ronilton Souza de Almeida, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Itacaré no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Nova Redenção, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 20 de julho de 2024, no endereço: na Avenida Andarai, s/nº, CEP 46.835-000, município de Nova Redenção/BA. Nova Redenção/BA, 14 de junho de 2024. RONILTON SOUZA DE ALMEIDA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA CLÍNICA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, representado pelo seu presidente e subscritor, senhor Sebastião Aguiar da Fonseca Dias Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF de nº XXX.XXX.052-04, residente e domiciliado a SQSW 104, Bloco "C", Apto. 201 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.670-403, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570 da CLT e, em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas de engenharia clínica, estabelecidas na base territorial do Distrito Federal, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, sendo a 1ª chamada às 15h00, e a segunda às 15h30, na SBS Quadra 02 Bloco E, nº 12, 7º Andar, Sala 01 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.070-120, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Discussão e deliberação da fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF; 3) Leitura, discussão e deliberação do Estatuto Social; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados representantes; 5) Definição da sede do SINDECLIN-DF; 6) Deliberação sobre o valor da contribuição social; 7) Autorização para filiação à entidades sindicais de grau superiores (Federação e Confederação); e 8) Assuntos gerais. Brasília/DF, 19 de junho de 2024. SEBASTIÃO AGUIAR DE FONSECA DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA CNPJ nº 32.798.919/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos. Belém/PA, 18 de junho de 2024. RENATA FREIRE DE SOUZA GABY Sócia ANA LUIZA GOMES HASS GONC–A LV ES Sócia GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 57/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000218/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.059/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 02 - DFD 052/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000437/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.060/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza - DFD 086/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 19 de junho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2023001/SESA/CCC Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº Nº 2023001/SESA/CCC - cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fo r t a l e z a - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CON T R AT A N T E , representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Súmula 473 do STF, resolve ANULAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 2023001/SESA/CCC (PROCESSO Nº 11100313/2023-VIPROC), cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E" CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista que foi constatado erro na formulação do próprio Termo de Referência do edital, o qual remonta à fase de planejamento, uma vez que os quantitativos de quilos calculados estão muito superior ao que realmente será contratado. Além disso, verifica-se possível erro na escolha do tipo de licitação - técnica e preço, da Concorrência Pública nº 20230001 - SESA, conforme elementos contidos no processo NUP Nº 24001.008154/2024-83. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento nos artigos 49, §3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/1993. Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, 17 de junho de 2024 LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024-DGPP Processo: 202316448083407. Primeiro Partícipe: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Segundo Partícipe: Instituto Amendoeiras, Organização de Sociedade Civil, CNPJ Nº. 21.004.693/0001-60. Objeto: promover a EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO NA CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS em Goiânia e Região Metropolitana, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. Termo De Colaboração decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-DGPP. Recurso: Fonte 27000280, Valor Total R$ 322.391,76 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: aquisição de armários. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MASTERCOM, CNPJ 48.959.160/0001-99. Objeto: Aquisição de cama beliche. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de contratação n. SISLOG 103831, processo SEI nº 202400005002849, resultado: Item nº 01 - Computador - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 255.500,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública