DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100187 187 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Materiais de consumo para a clínica odontológica do Comando de Saúde do CBMGO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 132-2023 Processo: 202300011027963. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto: O acréscimo de 25 % do valor originalmente contratado, bem como alteração da cláusula segunda e do item 7.1 da cláusula sétima do contrato originário. Valor total: R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). Recurso: 17130000/União. Data da Assinatura: 07/06/2024. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O PROCESSO - SEAPA Nº: 202417647000949 ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - CE PROCESSO Nº: 59400.005634/2022-11 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Motoniveladoras. VALOR TOTAL: R$ 7.888.888,80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). RECURSO: 15000100/Tesouro e 17000280/Convênio FORNECEDOR: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ: CNPJ n° 14.707.364/0001-10 ITEM: 08 Goiânia, aos 05 dias do mês de junho de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/SEAPA PROCESSO: 202417647000949 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico SRP n° 027/2022 - DNOCS OBJETO: Aquisições de 10 (dez) Motoniveladoras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.888.888.80 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, aos 10 dias de junho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - EMAP EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário planejado, incluindo-se entrega, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia, para uso na sala de cadastro, localizada na portaria avançada norte (PAN) na Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, constante do Processo Administrativo n. º 1248/2024- EMAP e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 12 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no regime de contratação por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 04/07/2024, às 09:30h- Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados em recarga, teste hidrostático e reposição de peças em extintores de incêndio, cilindros de respiração autônoma, em cilindros de oxigênio medicinal e nitrogênio, teste em mangueiras de incêndio e ensaio laboratorial e ensaio de fogo nos lotes de líquido gerador de espuma- LGE entre 1%, 3% e 6%, para atendimento das necessidades da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. De acordo com o constante no Processo Administrativo no 875/2024- EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados em www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestado aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532; 3216-6533 e 3216-6517. São Luís-MA, 10 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento sigiloso, no dia 08/07/2024, às 09:30 - Hora de Brasília- DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.liciracoes-e.com.br, para contratação de empresa para o fornecimento de evolução tecnológica de proteção de borda, estações de trabalho e servidores da EMAP- Empresa Maranhense de Administração Portuária, bem como serviço de instalação e configuração, constante o Processo Administrativo no 1381/2024- EMAP e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.com.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ter adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected]. Telefones: (98) 3216-6532, 3216-6533 e 3216-6517. São Luís, 17 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Processo Administrativo Nº SEAD 00018/2024. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de credenciamento, de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no período de 24 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 20 de junho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 02 Ao Edital de Chamada Pública N.º 03/2024 - Saf. Processo N.º: 2024.610101.00259. Objeto: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 2.918 Cisternas de 16 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada Pública N.º 03/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 03/2024 - SAF. DATA: 11 de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 02 Ao Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - SAF. PROCESSO Nº: 2024.610101.00258. OBJETO: A Superintendencia de Tecnologia Sociais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Responsável Pelo Programa de Construção de 320 Cisternas Escolares de 52 Mil Litros, Torna Público O Presente Termo Aditivo Ao Edital de Chamada Pública Nº 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 11 de junho de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Governo do Estado do Maranhão. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Planejamento nº 3041002 000028/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Pregão eletrônico para registro de preços 28/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 10/07/2024 às 09:00h. Belo Horizonte, 19 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Processo SEI nº 1260.01.0102183/2024-03. Assinatura: 10/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e a Mitra Diocesana da Campanha. Objeto: Doação de bens permanentes para utilização na Paróquia Santa Maria, Baependi-MG. Valor total do material doado: R$ 14.268,61. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Pedro Cunha Cruz. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 009/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Três Corações, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2 (dois) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0009034/2024-74. Data de assinatura: 27/5/2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, José Roberto de Paiva Gomes.