DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0110545/2024-45. Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.262,66. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Adenilson Queiroz. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 27/05/2024 e término em 25/07/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA . CNPJ/MF sob o nº 04.372.852/0001-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 24/05/2024 e término em 22/06/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Contratada: FERNANDO UNIFORMES LTDA. CNPJ: 21.008.058/0001-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 60 dias, com início em 22/05/2024 e término em 22/07/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Contratada: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 06.759.858/0002-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 22 dias, com início em 13/05/2024 e término em 03/06/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. CNPJ: 34.197.944.0001/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 63 dias, com início em 13/04/2024 e término em 14/06/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Contratada: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI. CNPJ: 31.391.809/0001-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022/SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2024 e término em 29/05/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI - EPP, INC. CNPJ/MF sob o nº 26.352.950/0001-79. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 15/2024 . Nº do processo SEI 00089.000758/2024-09 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24007358 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado D E N T EC K AR CO N D I C I O N A D O LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 11.319.557/0003-78 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 04/04/2024 . Valor global R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700; 500 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00233 e 2024NR00234 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO03916 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 14/2024 . Nº do processo SEI 00089.000758/2024-09 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24007356 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado SUPERAR LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 13.482.516/0001-61 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 04/04/2024 . Valor global R$ 15.237,60 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00236 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO03916 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOSIANE BAG AT O L I EXTRATO DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 13/2024 . Nº do processo SEI 00089.000758/2024-09 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 24000610 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I . Fundamento legal Lei nº 8.666/93 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado BAG AT O L I CO M É R C I O DE R E F R I G E R AÇ ÃO LT DA . CNPJ/CPF do Contratado 00.897.750/0001-08 . Resumo do objeto do contrato CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO . Prazo de vigência 12 (doze) meses . Data de assinatura do contrato 04/04/2024 . Valor global R$ R$ 40.633,60 (quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos). . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00235 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2024RO03916 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: ALDIVAR BAG AT O L I R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - AO CONTRATO Nº 20/2024 ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758-0001-57, neste ato representada por seu Reitor, Professor Doutor EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, considerando a existência de erro material, retifica o endereço da empresa contratada SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61, conforme alteração contratual da referida empresa, anexa ao processo SEI nº 00089.003171/2024-43, nos seguintes moldes: Onde se lê: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, estabelecida à Rua General Osorio, nº 1108, Bairro Velha, CEP 89041002". Leia-se: e a Empresa SUPERAR LTDA, com sede e foro na "Avenida Oitocentos, SN, Galpão 01, Quadra 018 Lote M02 Box 03, Terminal Intermodal da Serra, na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo, CEP 29.161-389". GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 10.06.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1207-0001399-3, para o dia 05 de julho de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública, antes da abertura das propostas, o Aviso Revogação da Concorrência Eletrônica, acima informada, Processo 24/0435-0002035-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 182 do Diário Oficial da União, do dia 02.05.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO