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Diário Oficial da União · 21/06/2024 · pág. 189

DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100189 189 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.004049/2023-29 Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item/lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "UROLOGIA" (Materiais Médico- hospitalares/Penso - (Eletrodos, tesoura bipolar, cateter uretral duplo j, bainha flexor, capa para de microcâmera, conjunto de dilatadores renais, balão para acesso percutâneo, fio guia hidrofílico, kit para nefrostomia, cateter para cistometria, extrator de cálculo, pinça extratora de cálculos, agulha de chiba, conjunto de introdutores e outros) para o exercício 2025. Tipo: Menor Preço por ITEM e por LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 105.316.193,77 (cento e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 28 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 13 de junho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81. Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self- Service (café da manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral; e, e gelo, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 8.859.968,82 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 01/07/2024 as 13h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 276/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 276/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMO LO G A D O para as Cooperativas: 1. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID no valor total de R$ 246.870,64; 2. COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN no valor total de R$ 896.933,07; 3. COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES no valor total de R$ 150.478,30. 4. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE no valor total de R$ 290.993,50. 5. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA no valor total de R$ 880.711,33. 6. COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA no valor total de R$ 1.010.217,64. O VALOR TOTAL GLOBAL é de R$ 3.476.204,48. Processo: SED 00143543/2023. Florianópolis, 18 de junho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 104/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: KSB BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos girantes das bombas KSB OMEGA e KSB RDL, para aplicação nos equipamentos das unidades operacionais EE0A - Ilha do Ouro e EE1A - Porto da Folha, do sistema produtor integrado da adutora do semiárido, pertencente à DESO.//R$ 313.000,00//180 dias//Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760 - Fonte 40. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2024 - UASG 25962 Aquisição de equipamentos (formo mecanizado, ralador, prensa e etc). PROC. 2024/33000/00009 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2024 - UASG 925960 Aquisição de bem permanente (quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926197 Prestação de serviços (montagem e instalação de estações hidrometeorológicas). PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926197 Contratação de serviço para recuperação de 200 hectares de área de preservação permanente de de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre. Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 20/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC . Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 17 de junho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte 701. Retirada do Edital: 21/06/2024 à 08/07/2024. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 20 de junho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: J.C.O. PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedor do certame, com o valor global de R$ 1.186.459,50 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Senador Guiomard/AC, 20 de junho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Tarauacá - Ac em atendimento ao convenio n°921112/2021 entre a Prefeitura Municipal de Tarauacá e o Ministério da defesa - Calha Norte, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, Critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. RETIRADA: 20/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 04/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 19 de junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO, JANTAR E LANCHES SIMPLES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço.