DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo utilitário tipo pick-up 0 km (zero quilômetro), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe Tipo: Menor preço por item. Data de realização:04/07/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 19 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 15/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 EXTRATO DA SESSÃO DE RETOMADA - RESULTADO FINAL (DOU) Aos 19 de junho de dois mil e vinte e quatro (19/06/2024), na sala do Setor de Licitações, reuniu-se os componentes da Comissão de Contratação municipal nomeados através da portaria de n° Portaria n° 2.3/2024 de 2024 visando a retomada da análise dos projetos de venda relativos a Chamada Pública 04/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, atendendo à legislação, Decretos e Normas estabelecidas no Edital e por tidas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa e editalícias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quebrangulo/AL. Foi efetuado a conclusão do presente chamamento público, onde a COOPERATIVA DE PRODUTORES DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO SERRANA DE ALAGOAS - COOPAS, CNPJ n° 27.234.752/0001-58 encontra-se em harmonia com o requisitado no Edital e ganhando os itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 (ordem do Edital). Em ato contínuo, concluímos também pela desclassificação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SEMENTEIRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, CNPJ n° 02.727.264/0001-77 por ausência de cumprimento a diligência (apresentação de amostra) e em arremata informamos que os itens 03,07,19,20 e 27 (ordem do Edital) foram desertos. Assim sendo, após a análise do relatório do setor responsável acerca das amostras solicitadas e o julgamento transcrito acima, concluímos a presente chamada pública. Constando que a ata desta sessão será publicada no Diário dos Municípios Alagoanos-AMA, Portal de transparência do município e extrato no Diário da União-DOU. Nada mais havendo a realizar, eu, Otto Brasileiro Monteiro, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata que vai assinada por mim e demais presentes. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da Comissão de Contratação - Agente de contratação LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Membro da Comissão de Contratação - Agente de contratação EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Membro da Comissão de Contratação - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: . Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de material de limpeza, produtos plásticos e produtos de higiene pessoal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de material permanente, aparelhos eletrodomésticos e linha branca. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos em concreto armado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 15:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de material de informática. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 16:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de construção civil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:05 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de grupo gerador insonorizado a diesel - 125kva nominal 220/380 volt. trifasica - com tanque e quadro de comando. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: 2ª CHAMADA DE ITENS - SRP. Data da Abertura da sessão: 05 de julho de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de julho de 2024 - Horário: 17:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 20 de junho de 2024. THIAGO MENDES DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5060002/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de FORNECIMENTO DE PULSEIRAS CLASSIFICADORAS DE RISCOS. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 21/06/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 21/06/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 19 de junho de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023 CONCORRENCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024 Objeto: prorrogação do contrato nº 042/2023, pelo período de 8 (oito) meses, o qual foi oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS / Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250038/2024 Objeto: a prorrogação do contrato nº 043/2023, oriundo da Concorrência 01/2023. Da Vigência: a Vigência do contrato fica prorrogada por 8 (oito) meses compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Assinatura: 18/06/2024 - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-EPP / Marcos Douglas Medeiros dos Santos /Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 42/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4250037/2024 Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços, pelo período de 6 (seis) meses e de vigência do contrato nº 044/2023, pelo prazo de 8 (oito) meses. Da Vigência: A vigência do contrato nº 044/2023, fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 22 de junho de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Prazo de execução: fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 18/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 19 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CL/PMI PROCESSO Nº0510.2467/2023 SEMOSP/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos.Processo administrativo de nº 0510.2467/2023 SEMOSP/PMI Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº 13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, tendo o mesmo seguido todos os