DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100192 192 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 19/06/2024 Valor Homologado: R$ 935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais quinze centavos) Empresa: J S Distribuição Comercio Serviços LTDA. CNPJ (MF) nº: 30.XXX.3XX/0001-73 JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.020/2024-SEMED/PMLJ Contrato nº 014/2024-SEMED; Contratada: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56; Objeto: aquisição de mobiliário administrativo (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Data da assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.020/2024-SEMED/PMLJ Contrato nº 015/2024-SEMED; Contratada: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Objeto: aquisição de mobiliário escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024- SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.694.360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais); Data da assinatura: 06/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024-CPL/PMLJ 212.020/2024-SEMED/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 005/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajari e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01; SEAO P E N REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Lote 02; IDEALLIZE LTDA CNPJ: 15.177.131/0001-16; Valor: R$ 1.694,360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais). 5 de junho de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 5/2024/SEMED/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.020/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresa: SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA; CNPJ: 24.487.206/0001-56; Lote 01; Valor: R$ 67.219,50 (Sessenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos.); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 06/06/2024 EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 6/2024/SEMED/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.020/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar (material permanente) para as novas unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajarí e Creche do Bairro Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino; Empresa: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Lote 02; Valor: R$ 1.694.360,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 06/06/2024 FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 16.04.2024/003-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 007/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].. Em 20 de junho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024-CIPEMAC/PMM Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao Convênio nº CN 929949/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Buritis, Congos, Beirol, Novo Horizonte, Novo Buritizal, Pedrinhas, Jardim América, Lagoa Azul, Sol Nascente. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 13.489.864,39 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024-CIPEMAC/PMM Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao convênio nº CN 929951/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Zerão, Jardim Marco Zero, Muca, Renascer, Nova Esperança, Alvorada, Jardim das Acácias, Km 9, Parque dos Jardins. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 13.488.796,63 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais sessenta e três centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024-CIPEMAC/PMM Concorrência Pública SRP n° 001/2023-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 531/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 19.187.475/0001-67, representada por seu representante legal, o Sr. ROGÉRIO MOHALLEM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em iluminação pública, para ampliação, melhoria e eficientização do parque de iluminação pública, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, no município de Macapá/AP, referente ao convênio Nº CN 929953/2022 - Ministério da Defesa, que irá favorecer os bairros: Boné Azul, Linha "E" (KM 9), Palácio das Águas, Parque Aeroportuário, Trem, Universidade. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 7.528.854,02 (sete milhões, quinhentos e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da Assinatura: 04.06.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e ROGÉRIO MOHALLEM pela CONTRATADA. Macapá-AP, 4 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a retomada da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Após Decisão nº 859/2024-TCE dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá referente ao Processo: TC/005111/2023, julgando totalmente IMPROCEDENTE à REPRESENTAÇÃO de medida cautelar que suspendia o trâmite do processo licitatório. A Comissão Permanente de Licitação concede o prazo recursal do Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - SCL/SEMAD/PMS, devidamente publicados no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1576, de 16 de maio de 2023; DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 91 de 15 de maio de 2023 e DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 7.920, de 17 de maio de 2023, nos termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, devendo os recursos serem enviados eletronicamente para a COMI S S ÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO pelo e-mail institucional: [email protected]. Santana-AP, 17 de junho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 48/2024. Pregão Presencial nº 26/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Jose Carlos da Silva Junior, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.Objeto: Aquisição de peças, baterias, pneus e câmaras de ar para motocicletas. Valor: R$ 20.653,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais).Vigência: 18/06//2024 a 17/11/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 173 Empenho: 1867 Data: 18/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4, conforme proposta de equipamento nº 2843420000123001/2023, da Emenda Parlamentar nº 41370001, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão eletrônico e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Pegão Eletrônico n.º 001/2024 a fornecedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPOR T AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua proposta o valor global de R$278.490,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Apuí-AM, 18 de junho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE