DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100208 208 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 28/2024, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de veículo de passeio com 5 lugares; Empresa Contratada: Navesa Autos Ltda, N° da Ata: 198/2024, Valor: R$ 93.000,00; Data da assinatura do Contrato: 20/06/2024. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Morrinhos, 20 de junho de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 04 de JULHO de 2024, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2024, tipo maior oferta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para prestar os serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos de folha de pagamento de servidores municipais, efetivos, aposentados, comissionados, pensionista. O edital completo e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br ou licitacaomossamedes@ gmail.com Mossâmedes/GO, 20 de junho de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 99/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 101/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 Contratada: V Ó LU S INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 18/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 103/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 03 de julho de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 19 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Processo nº 4735/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 e HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Hospitalares (Oximetro de Dedo, Mini Otoscópio e Monitor de Glicemia), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 32.919,70 (trinta e dois mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos). Nerópolis, 20 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/202 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que fica ADIADO para o dia 10 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 20 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 09 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de gêneros alimentícios, FRUTARIA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 20 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2024 O Município de Novo Planalto, Estado de Goiás, através do seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei 14.133/2021, REVOGA, o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024, realizado no dia no dia 10 de junho de 2024, às 14h00min, ficando o mesmo totalmente REVOGADO/CANCELADO por motivo de falha no edital, no que tange a qualificação financeira item 1.5 alínea "a", ficando assim CANCELADO, todos os procedimentos referentes ao procedimento licitatório visando obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 19 de junho de 2024. RODOLFO HENRIQUE SILVA SARAIVA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do município de Petrolina de Goiás. O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. Petrolina de Goiás-GO, 19 de junho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 244/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Asfalto Rio Verde Ltda; Valor R$ 218.290,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos e noventa reais); Data da Assinatura: 06/06/2024; Data de Vigência: 06/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jefferson Augusto Borges pela contratada. Contrato nº 245/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 7.252,00 (sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais); Data da Assinatura: 12/06/2024; Data de Vigência: 12/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada. Contrato nº 246/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 74684/2024; Objeto: aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e J.F Comercial e Industrial Ltda; Valor R$ 10.712,00 (dez mil, setecentos e doze reais); Data da Assinatura: 07/06/2024; Data de Vigência: 07/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fausto Henrique David pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE048/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE048/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 49.351.786/0011-52, com o valor total de R$ 616.864,00. Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 84.960,00. Empresa VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.095.992/0001-76, com o valor total de R$ 93.346,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de junho de 2024.GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação