DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100207 207 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº Processo Administrativo: 17497/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 071/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o n° 06.065.614/0001-38. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 179.432,000 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação em piso intertravado em concreto de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 955319/2023, Operação 1092787-50, em Avenida Octo Marques, Avenida Cora Coralina e Rua 1, Setor Jardim das Acácias, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 08h00min do dia 05/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/07/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 20 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953019, Operação 1091450-90 pavimentação em piso intertravado de concreto em Avenida Perimetral, Avenida Atanázio Peixoto, Rua 05, Rua 03, Rua 06, Rua Central, Rua 07, Setor Baumann, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 09h00min do dia 05/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/07/2024 às 10h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 20 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953532/2023, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 13h00min do dia 05/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 05/07/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 20 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-P/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03. Contratada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 51.589.831/0001-81. OBJETO: Execução de obra para pavimentação asfáltica e execução de passeios PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme especificações do edital, termo de referência, projetos e todos os anexos do processo de licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE TERMO DE CONTRATO. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 884738/2019/MDR/CAIXA. VALOR: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: com início na data de publicação do contrato, encerrando-se em 30 de setembro de 2024. Data: Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Itapuranga, através do Gestor Municipal, torna público a Adjudicação e Homologação do processo Adm. nº. 6.292/2024 - Licitação modalidade, Concorrência Eletrônica 004/2024 na forma da Lei 14.133/21, Objeto: Execução de obra para pavimentação asfáltica e execução de PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme especificações do edital, termo de referência, projetos e todos os anexos do processo de licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 884738/2019/MDR/CAIXA, considerando a regularidade do procedimento, foi adjudicado e homologado à favor da empresa, RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.589.831/0001-81, pelo valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024. ROGERIO DA COSTA MIRANDA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota municipal em Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 03/07/2024. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov. br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia @gmail.com; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 20 de junho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Mambaí - GO, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Mambaí/GO,Em 20 de junho de 2024. ANDERSON JOAQUIM DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO SOL, PRAÇA CRISOTILA E SALA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004278/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. MINAÇU/GO, 20 DE JUNHO DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°: 127/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 005/2024. VALOR: R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2424/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001- 00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1080091- 41/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos CONTRATO N°: 128/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 006/2024. VALOR: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2425/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001- 00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1076430- 82/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP. Morrinhos, 20 de junho de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro