DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 20 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 09 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 20 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para eventuais readequações editalícias por parte da Secretaria Demandante. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PINTURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 20 de junho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 179/2023 Processo nº: 5370/2023 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023 Contratante: Município Contratada: FERREIRA & NETTO A DV O G A D O S ASSOCIADOS CNPJ nº: 19.859.112/0001-20 Objeto: CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.36.4.123.54.2.013.3.3.90.39 - Ficha 100 e 88. Vigência: 01/09/2023 até 02/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso III, da Lei 14.133/21contratação de acessória e consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Data do Contrato: 01/09/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2023 Processo Adm. nº 5370/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 15/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.859.112/0001-20 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 179/2023 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL, por 06 (seis) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura do Aditivo: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares para atender as demandas das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cistalina-GO, data de abertura 03/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 20 de junho de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2023 Processo Administrativo nº: 3287/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias para o ano de 2024. https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398- 1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 20 de junho de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 16969/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º076/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado:BC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o n° 16.717.062/0001-59. Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa.Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 652.946,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.// Nº Processo Administrativo: 17485/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º080/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 13.169.056/0001- 16.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 875.170,00 (oitocentos e setenta e cinco mil cento e setenta reais). Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10.122.01 20.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//. Nº Processo Administrativo: 17486/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 077/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob o n° 35.020.039/0001-55. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 149.296,56 (cento e quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17,0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.// Nº Processo Administrativo: 17488/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º079/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: GR HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 35.231.609/0001-56.Objeto:contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal:Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente.Prazo:02/05/2024à 08/12/2024. Valor total:R$ 923.635,00 (novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90. 30.00 - 9.131.17,0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//. Nº Processo Administrativo: 17491/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 073/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 09.034.672/0001-92. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 366.959,6400 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.// Nº Processo Administrativo: 17496/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 074/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o n° 12.927.876/0001-67. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à 08/12/2024. Valor total: R$ 552.973,9000 (quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.17, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//