DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100205 205 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: LIL CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Remanescente de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas Na Localidade de Boa Esperança, Município de Vargem Alta - Es, Com Recursos do Contrato de Repasse Nº 885260/MC/CAIXA VALOR: 294.489,21 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:20 de junho de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00500-150000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.150000009999) e 00500-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.170000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBA N O S PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000087/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 11/2023, que fica fazendo parte integrante deste contrato. DO PRAZO 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 000087/2023, pelos prazos de 169 (cento e sessenta e nove) dias na vigência e 84 (oitenta e quatro) dias na execução, a partir do dia 11 de junho de 2024, encerrando os prazos respectivamente em 27 de novembro de 2024 e 28 de outubro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 13340/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Tipo Menor Preço A Câmara Municipal de Minaçu/GO, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é "LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO SEDAN, PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 7 MESES, Tipo Menor Preço, com abertura de disputa prevista para o dia 08/07/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu-Go, 20 de junho de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5169/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 05/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 21/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 20 de junho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1443/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃ O, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) Van, 0 KM, Emenda nº 202281000306, Ministério da Cidadania, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 03/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 21/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: [email protected]. Anicuns-Goiás, 20 de junho de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº: 1948/2024. O Município de Araçu, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para instalação de piso externo tipo pavers no Clube Cultural de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta programa nº 09032024-070088 aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 21/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 05/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 05/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 05/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/06/2024, no site da plataforma de Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: http://www.aracu.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3527-1263, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Araçu - GO, 20 de junho de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6208/2024. O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de iluminação do campo de futebol de Bonópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 21/06/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 09/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a parti de 21/06/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 21 de junho de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Republicado Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: pregão eletrônico nº 29/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 08/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para executar reparos e pintura na unidade escolar Pedro Ludovico Teixeira, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 006/2024, para contratação de empresa para aquisição com entrega parcelada de medicamentos de alto custo - linha farma para atender as necessidades do FMS de Caçu/GO para o período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 15/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 20 de junho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 08 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE 5M³ E CONTAINER CAPACIDADE DE 1.000 LITROS EM PEAD, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE CALDAS NOVAS, GO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 21 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira