DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100204 204 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 FMS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 FMS Proc. 002833/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINI VAN A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 05/07/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 20 de junho de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2024 ID CidadES 2024.019E0700001.01.0019. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de apoio tecnico presencial e remoto para gestao do SUAS e Conselhos Municipais - CMAS, CMDCA E CMDDPI, gerenciado atravas de software de gestao financeira e prestacao de contas ao Conselho Municipal de Assistancia Social, atravas da Secretaria Municipal de Assistancia Social Abertura: 08h, do dia 05 de julho de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0013 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Som e Gerador, para atender aos eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de julho de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de julho de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 19 de junho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024 PROCESSO: Nº. 112.727/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0027 Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de propaganda volante em veículo de som. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/07/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 20 de junho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024 PROCESSO: Nº. 112.709/2024 ID: ID: 2024.078E0500001.09.0028 Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 26/06/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 20 de junho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 08/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de larvicida biológico BTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 21/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 08/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 08/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 20 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 14.643/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 040/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º14.643/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0022,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 25/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 04/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 04/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 09/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari-ES, 20 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da Farmácia Básica Municipal - REMUME deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 03/07/2024 - HORÁRIO: 08:30 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0006. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0045 NÚMERO DO CONTRATO: 00103/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:3033/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AGORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ OU CPF: 27.659.213/0001-86. ENDEREÇO: Rua Professor Quintiliano, 31, Guandu, cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.300-195. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM ROBÓTICA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 008/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E CARRETA AGRÍCOLA, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas: Item 01 - JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIP. IMPLEMENTOS E SERV. LTDA (CNPJ 50.893.146/0001-81), no valor unit. de R$ 17.190,00 e total de R$ 17.190,00; Item 02 - M&A COMÉRCIO DE PROD. AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ 41.132.034/0001-17), no valor unit. de R$ 6.460,00 e total de R$ 6.460,00. Processo: 27125/2023. Cód. Cidad ES Contratações: 2024.067E0600010.01.0005. São Mateus/ES, 18 de junho de 2024 MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Mun. de Agricultura e Abastecimento