DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Potengi - CE, 20 de junho de 2024 ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Autorização e Ratificação contratação direta por adesão a ata de registro de preços, através do Processo Administrativo Nº 001/2024E. Objeto: a Adesão a Ata de registro de preço para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo- ORE3-mecânico, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 01.08.02.12.361.0231.2 Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86, parágrafo 3º, inciso I da Lei nº 14.133/21 Justificativa: Para o atendimento aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 18 de junho de 2024, por Daiane de Oliveira Carlos. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de junho de 2024. Contratada: On-Highway Brasil LTDA S/A inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais) Vigência de 320 dias a partir da data de sua assinatura. Cicero Ricardo Ferreira Lima - Secretário da Educação de Potengi de Potengi/CE, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2024 A Secretaria de Educação do Município de Quixadá declara revogado o processo de Chamamento Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - CE, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo em epígrafe. Veruzia Jardim de Queiroz - Secretária de Educação. Quixadá/CE, 19 de junho de 2024 VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130324/01/SAS Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240618- 01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/130324/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Beneficiária: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 99.500,00 (Noventa e nove mil e quinhentos reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 19/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CON T R AT A N T E ) ; (BENEFICIÁRIA); GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº. 15.05.002/2024, Contrato Nº 19.06.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais). Dotação: 0701.10.302.0026.2.024, Elemento de Despesas nº 44905200, com recursos próprios e transferido de outras fontes (proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº: 11403.448000/1240-01, firmado com o Ministério da Saúde). Assina Pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Assina Pela Contratada: José Clayton Cavalcante Gouveia - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Contrato Nº 19.06.001-01/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024 Resumido de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto Licitado do referido Processo acima citado para aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da empresa: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22, no Valor Global de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais). Saboeiro-CE, 18 de junho de 2024. FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-PE Aviso de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90018/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.04.05.0. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Dia 04/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 17 de junho de 2024. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 144/22-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 144/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ Nº 05.485.352/0001-06. Objeto: A repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, tendo como estimativa a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - REGISTRO NO MTE: CE000229/2024, P315880/2024. De Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação dos valores do CONTRATO, P.E. Nº 177/2021 - SMS, importará na quantia de R$ 686.360,96 (seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) conforme planilha em anexo, ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 10.876.060,26 (dez milhões e oitocentos e setenta e seis mil e sessenta reais e vinte e seis centavos). Da Fundamentação Legal: Na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - registro no MTE: CE000229/2024, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Data da Ass.: 05/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.18.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.18.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/Ce. Solonópole/CE, 19 de junho de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.03 A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 26 de junho de 2024, às 9h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 20 de junho de 2024 ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.06.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reformas e adaptações para fins de climatização das escolas municipais de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre - CE, 20 de Junho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 27 de junho de 2024, está apta a receber a documentação exigida no edital de Credenciamento De Pessoa Física/Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Na Área Urológica Para Atendimento Com Consultas Especializadas, Tratamento, Coleta De Biópsia E Cirurgias Do Sistema Renal E Próstata, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, referente a Chamada Pública Nº 005/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min, no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 20 de junho de 2024. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. nº 1161/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0007 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO SEAMA Nº 005/2023; Data e horário: 09 de JULHO de 2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 17 de junho de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito