DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira-Secretária da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhyulienio Diógenes Guedes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA: 29 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17.06.03/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.06.03/2024. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades escolares da educação infantil, ensino fundamental e unidades administrativas da Secretaria da Educação e Cultura do município de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREGÃO Nº 17.06.02/2024 O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 17.06.02/2024. Objeto: aquisição de veículo para atender as necessidades da secretaria da educação e cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 20 de junho de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.20.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.20.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 20 de junho de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1806.01/2024 - PE - SRP - SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas, Serviços e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 19 de junho de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 21º Aditivo de Contrato Nº 2018037420, Tomada de Preços 2018.05.09.27- TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C2 Construtora e Prestadora de Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.410.322/0001-50, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Capitão Mor na estrada sede Monte Sombrio, travessia do Riacho Capitão Mor no Município de Milhã. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual com validade até 10/08/2024. Data da Assinatura do Aditivo de contrato: 10/05/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1406.01/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 04 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas operacionais e rotineiras da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 21 de Junho de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005/2024 O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.005/2024, Processo Administrativo: 07.005/2024, que objetiva o registro de preços visando futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Novo Oriente/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE, 20 de Junho de 2024 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na sede e no Distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro - CE, Convênio Nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; que a EMPRESA: F. VICENTE P. FILHO ME, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 462.758,32 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 21 de Junho de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do município e Distrito de Ibicuã, Convênio Nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE; que a EMPRESA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 383.116,14 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Cento e Dezesseis Reais e Quatorze Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E-mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 21 de Junho de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.20.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais de cardiologia, traumatologia e ortopedia no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 08 de Julho de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão: 08 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de Junho de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EDITAL DE CHAMAMENTO Credenciamento Nº 1/2024-SS Credenciamento Nº 01/2024-SS. A Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, Estado do Ceará, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 14.133/21, estaremos recebendo os envelopes, a partir do dia 24 de junho de 2024, das 08:00 às 11:00 horas, até 31/12/2024, na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Manoel Monteiro, s/n, Centro Administrativo de Potengi-CE, haverá o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos de exames clínicos diversos, acompanhamentos de nível médico superior, com a realização de procedimentos médicos, cirurgias de média e alta complexidade hospitalar, complementar ao sus, incluindo todos os equipamentos e insumos para realização dos procedimentos e profissionais médicos, pessoas físicas ou jurídicas, organizados em cooperativas, para a realização de exames clínicos, sem insumos