DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS (PRÉ-QUALIFICADAS): RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.858.301/0001-65; CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59; RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.159.524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15; COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. EMPRESA INABILITADA: CONSTRUPLAN CONSTR U ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 38.124.587/0001-13. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 18 de Junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA. Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo do Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo que chegou-se ao acumulado na importância percentual arredondada de 14,25% (Quatorze inteiros e vinte e cinco décimos por cento). Fica, portanto o Valor da fatura de R$ 45.628,46 (Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos), reajustado a importância de R$ 6.502,06 (Seis Mil Quinhentos e Dois Reais e Seis Centavos), totalizando o VALOR de R$ 52.130,52 (Cinquenta e Dois Mil Cento e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) no seu Sétimo Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65, parágrafo 8° da Lei Federal nº 8.666/93 no item 8.1 do instrumento contratual assim como o índice apurado no período pelo IPCA/IBGE; e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K.E SOUSA SOARES CONSTRUÇÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 SEINFRA. Espécie: Décimo Nono Termo de Aditivo do Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do processo licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120(cento e vinte) dias, no seu Décimo Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Junho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Outubro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 19 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.06.11.01/2024. Processo Administrativo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar da data de assinatura. Valor Total: R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.06.13.001-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré- escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Maria das Graças Batista Silva, com domicilio no sítio Melancias, zona rural, Ereré-CE, inscrita na CE 092023.01.000779317-CAF. Valor: R$ 35.582,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Maria das Graças Batista Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.06.13.002-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré-escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Francisco Cézar da Silva, com domicilio na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, Bairro José Moura, Ereré-CE, inscrito na DAP nº SDW007540292806127220905. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Francisco Cézar da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2024.06.13.003-SEMED. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024 - SEMED e processo de dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, deste município. O secretário de Educação e Desporto. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: nº: 05.01 12.361.1211.2.011.0000 - PNAE - fundamental; 05.01 12.365.1211.2.015.0000 - PNAE - educação infantil-creche; 05.01 12.365.1211.2.016.0000 - PNAE - educação infantil-pré- escola; 05.01 12.366.1211.2.017.0000 - PNAE - E.J.A; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1552000000, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no orçamento de 2024. Empreendedor rural: Gildevan Avelino Carneiro, com domicilio na Rua Adauto Leite Silva, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré-CE, inscrito na DAP Nº SDW0045722713302310201054. Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais). Data da assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assina pela contratante: Jessé Dantas de Lima - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Gildevan Avelino Carneiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. Chamada Pública Nº 20/2023. O Vice- Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INCISO I da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o Objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o Desenvolvimento do Audiovisual no Município Fortaleza - CE, 20 de junho de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 23/2024-PE, publicado no DOU do dia 14/06/2024, de N° 113, Pág. N° 234, Seção 3, que tem como OBJETO a Contratação para prestação de serviços técnicos de informática com o fornecimento de Sistema de Gestão Pública composto por módulos integrados e provimento de datacenter, conforme as especificações contidas neste projeto básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração. Onde se lê: 08h59min do dia 26 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 26 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Leia se: 08h59min do dia 01 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 01 de Julho de 2024 (horário de Brasília), demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 20 de Junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-SESA - Objeto: Aquisição de UTI Móvel para uso do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380- 000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 04/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de junho de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2024.06.05.01 Processo Licitatório Nº: 025/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração, e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desintalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. A Secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica revogado o Pregão Eletrônico N.º 2024.06.05.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: necessidade de ajustes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, estando presentes os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em decorrência de fato superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação encontra-se presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados. Icapuí-CE, 20 de Junho de 2024. CARMEM JÚLIA DA COSTA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240524/0005-02 Aviso de Contratação Direta. A(O) Sec. de Assist. Social. Dir. Human e Cidadania, torna público que realizará das 09h as 15h, do dia 27 de Junho de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº. 00026.20240524/0005-02. Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e implantação de sistema de agendamento automatizado para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Iguatu-CE, 20 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação