DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 20 de junho de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050-2024, Processo Administrativo: 847/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051-2024, Processo Administrativo: 701/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS para garantir a operacionalidade de locomoção de servidores em território nacional, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , CNPJ 33.819.145/0001-78, DAP SDW3381914500010606121135. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 443.950,00. Assinatura: 10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: JORLEI SILVA DE ALMEIDA, DAP BA022023.01.000160486CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura: 10/06/2022. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: RAYLA DA SILVA PASSOS, DAP BA032024.01.001262686CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura: 10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 020/2024 Processo nº 08.557/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E DE ALGODÃO DOCE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 17 de junho de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTES 1 ao 8 - THALISE DE MATOS SANTOS, inscrita no CNPJ 11.674.303/0001- 06, com o valor total dos lotes de R$ 2.057.000,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e oito centavos). Valor total homologado R$ 2.057.000,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e oito centavos). ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 20 de junho de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S) Nº 202406180001 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, Objeto: Aquisição de gerador e carrinho auxiliar para transporte de alimentos para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 271.940,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 No Elemento de Despesa 44905227. Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S) Nº 202406170018 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Duran Medech Tecnologia Médica LTDA, Objeto: Aquisição de aparelho de fototerapia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 no Elemento de Despesa 44905208. Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.14.01 - SME, com fins ao registro de preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 19 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01 O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N°. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de junho de 2024. FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão nº 003/2024-AD-SETAS. EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2024-AD-SETAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801007, gerenciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Secretário, Sr. IGOR DA SILV A ALBANO. FORNECEDOR: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.365.912/0001-92, com sede na Av. PIL. PEREIRA TIM (BR 101), 5000 SALA D, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN - CEP 59.150-010. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0902.08.244.0802.2.049 - Gerenciamento da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. IGOR DA SILVA ALBANO - Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo).