DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100199 199 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na Construção de Praça no Povoado de Maceté, Município de Quijingue - BA conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Motivo da republicação: Divergência com a data e horário do Edital e plataforma BBLCompras. A Sessão será às 09hs00min do dia 09 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Quijingue - BA, 20 de junho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 09/2024, Proc. Administrativo nº 86/2024, no dia 09/07/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços diversos na organização e realização da 7ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges no Município de Riachão das Neves/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 19 de junho de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.246/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, na execução de serviços de pavimentação asfáltica no Povoado de Casa de Telha, neste município. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 10/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número 945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1088234-65/2024, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: WL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.085.282/0001-99, vencedora do certame com o valor de R$ 720.204,82 (setecentos e vinte mil duzentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Rio Real/BA, 20 de junho de 2024 ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 016/2024, Processo Administrativo N° PAC019/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares para os estudantes da rede pública municipal de ensino. Às 09h00min do dia 09/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 20 de junho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 511/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA-CNPJ nº 31.497.575/0001-95 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Justiniano Rocha Galvão e Gamelo no Município de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 03 e 04. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.855,45 (Cento e treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Bruno Machado Maia dos Santos TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 CONTRATO Nº 512/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA-CNPJ: 15.358.607/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Salgadeira e Rango no Município de Santo Antônio de Jesus/BA - Bahia, correspondendo aos Lotes 01 e 02 VALOR DO CONTRATO: R$ 545.023,13 (Quinhentos e quarenta e três mil, vinte e três reais e treze centavos) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/06/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com validade após a data de sua assinatura PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Luiz Carlos dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0608375-14 QUE FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ n° 00.360.305/0001-04 - AGENTE FINANCEIRO, representado pela Srª Maine Santiago Oliveira Sampaio, portadora do CPF: 004..-97, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 15.429.154/0001- 70 - TOMADOR, representado pelo Sr. Genival Deolino Souza, portador do CPF: 096..-63. OBJETO: Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento 0608375-14/2023 de 31/01/2023. Assinado em 16/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de junho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 20 de abril de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº15.107/2023(1DOC) OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango, Praça Justiniano Rocha Galvão e Praça do Gamelo, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 15.358.607/0001-15, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 190.771,17 (cento e noventa mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos) e para o lote 02: R$ 354.251,96 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um real e noventa e seis centavos) Empresa habilitada de proposta classificada SEAL CONSTRUÇÕ ES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95 para o lote 03: R$ 54.983,19 (cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) e para o lote 04: 58.872,26 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de julho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 20 de junho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. O Pregoeiro do Município de Saúde, retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial União do dia 17 de junho de 2024, Seção 3, página 232, cabendo a seguinte correção: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA , CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA. Saúde/BA, 17 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2551/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 05/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 20 de junho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro