DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 025/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10. Em 13 de junho de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 431/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Durval Marques Leão, nº 200, Bairro São Cristóvão, Paramirim, Bahia, CEP: 46.190-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Joaquim Teixeira, Alaíde, Mario do Carmo Tanajura, 1° Travessa Joaquim Teixeira, 2° Travessa Joaquim Teixeira e Travessa Alaíde, no Bairro Caiçara, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 302/2022, celebrado com Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato nº 431/2022 fica prorrogada sua vigência de até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e JMGA Construções e Setviços Eireli - pela contratada. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA, inscrita no CNPJ sob n° 28.353.678/0001- 77, com sede na Avenida. Cel. Francisco Brasil, nº 396, Centro, Paramirim, Bahia, CEP: 46.190- 000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial das Ruas: Antônio de Castro Lima, Nadir Lima de Aguiar, Marino Andrade, Altino Teixeira, Rua São Judas Tadeu, Rua Josué da Silva Pereira, Rua Tecla Oliveira Alves, Rua Zeferino de Paula, Rua Epídio Cambuí, Rua em Formação 10, 11, 12, e 13 no Bairro Estocada, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 292/2022, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA, assinado em 22 de junho de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 432/2022 fica prorrogada sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e Construtora Vale da Chapada - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, CAPS, Samu, Laboratório e Centro de Especialidade Médica do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 10/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC-52024-1 REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução sob demanda de serviços de pavimentação e drenagem em vias e espaços públicos, no Município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura: Dia: 09/07/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais. Mucuri-BA, 20 de junho de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº. 068/2024, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.813.325/0001-02, com sede administrativa na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP: 41.940- 620, representante da Banda "FORROZÃO DAS ANTIGAS", do setor artístico, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de shows durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 9/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 009/2024, no DIA 08/07/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, A SEREM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BAHIA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. Em 20 de junho de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 023/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0003/2024, SRP nº 005/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 005/2024 - CONTRATO nº 023/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seissentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$ 63.680,00 (sessenta e três mil seissentos e oitenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 023/2023. Espécie:1º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 089/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023, no período de 21/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de profissional medico para realizar exames de ultrassonografia, pessoa física ou jurídica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2023 Na publicação na edição do dia 15 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição n° 238, página 264. Onde se - lê: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 15/12/2023 Leia - se: Publicação da Adjudicação e Homologação dia 02/01/2024 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024A/2023, referente à o Pregão Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas na data inicial da proposta, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de urbanização de área para construção do Parque Industrial no Município de Pojuca - Bahia. Cumpre informar que não foram feitas modificações nos termos da proposta original. O Edital com data retificada e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 7 de maio de 2024. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico