DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100197 197 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 008-2024, com o objetivo de Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 020-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 11/07/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 19 de junho de 2024 CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS/BA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 090/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 036.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023.-Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2024,Valor global: R$ 716.982,07 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05 Ação: 1075 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito. AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 23/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- PNAB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 20 de junho de 2024 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FF CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ: 16.831.205/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL, no Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: De 05 de Junho a 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 05 de Junho de 2024. Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FKJ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 03.825.268/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, no Município de Itaberaba/Bahia. VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). ASSINATURA: 28 de maio de 2024. VIGÊNCIA: De 28 de maio a 25 de Novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. UNIDADE: 09.01 - FME. FUNÇÃO: 0 Valorizar a Educação para Desenvolvimento. S U B F U N Ç ÃO : 122 - Administração Geral. ATIVIDADE PROJETO: 1008 - Melhoria e Expansão das Ações do Ensino Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. FONTE: 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Itaberaba - BA, 28 de maio de 2024. Adauto de Araújo Lima, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública N.4/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação de diversos prédios públicos no município de Itagi, pelo tipo Menor preço Global por Lote,a sessão pública fica para o dia 09/07/2024 ás 09:30 hs Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 17 de junho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Presidente da copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia 05/07/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE CONTRATO N.º 372/2024 Extrato de Contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência Eletrônico n.º 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 06/06/2024 à 08/10/2024; Valor global: R$ 849.918,04; Assinatura: em 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PA 073-2024 Objeto: Aquisição de veiculo novo tipo picape simples. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 05.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.07.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 20 de junho de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 10/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 009/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA DURANTE PERIODO DE 12 MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 20/06/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E P E T I Ç ÃO Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - O Município de Jussara/Ba, torna público a republicação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender a demanda do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 21/06/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08:00h do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: 09:00h do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09:30h do dia 09/07/2024. Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência, por e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/Ba, 20 de Junho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP - UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços visando contratação de empresa para perfuração, instalação e manutenção de poço artesiano com aquisição de bombas e motores submersos, peças de reposição e manutenção de bombas e motores submersos para atender as necessidades hídricas deste Munícipio. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 20 de junho de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021 - Data: 16/07/2024 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação