DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=rece bendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n 041/2024-SRP.menor valor global por lote. Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontologicos, insumos odontologicos (consumo) e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 05/07/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 05/07/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 05/07/2024.O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=rece bendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 20/06/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 31/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031/2024, contratação de empresa para aquisição de aquisição de material de limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte na manutenção das escolas da rede municipal de ensino do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 08/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de junho de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, técnica e insumos de 1º ciclo, que serão destinados à requalificação da Unidade de Beneficiamento de Cana de Açúcar, implantada no Território da Bacia do Rio Corrente, na Comunidade de Macacos, Povoado de Jatobá, neste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/ compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 21/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 09/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 376/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático lúdico pedagógico Infantojuvenil, como forma de modernizar o sistema municipal de ensino, através de projetos educacionais de alta qualidade, inclusão digital e tecnológica. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 457/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 19 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023. CONTRATADA: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com sede Rua Volkswagen, 291, 7º , 8º e 9º andares, Jabaquara , São Paulo -SP com sua unidade fabril inscrita no CNPJ: 06.020.318/0005-44 , situada á Rua Volkswagen 100- polo industrial Resende-RJ OBJETO: Adesão da Ata registro de preços n°001/2024 referente a : Aquisição de ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1 , ORE 2, ORE3, e ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA Piso Alo e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distritos Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria: 05; Unidade Gestora: 05.06; Elemento Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 1542 - 1539. Euclides da Cunha-Ba, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 029/2024 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 em observância ao processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para a execução de obra pavimentação com piso intertravado na Comunidade do Vieira, no município de Gavião-BA, a seguinte empresa: MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67. Gavião - BA, 16 de maio de 2024. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Atendendo a decisão do Agente de Contratação deste Município de Gavião/BA, fica homologado o Processo Licitatório sob modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que teve como vencedora a empresa MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67, com valor global estimado de R$ 219.899,99 (duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Gavião - BA, 16 de maio de 2024. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, o qual ocorrerá no dia 05/07/2024, às 10H00MIN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, na plataforma bll compras. o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://bll.org.br/. Quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do telefone (73) 3240-2445 ou através do endereço eletrônico [email protected]. Gongogi-BA, 20 de janeiro de 2024. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34; VALOR GLOBAL: R$ 2.335.559,03 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 1.012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Despesa: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 17000000 RECURSOS DA UNIÃO, 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2024 - objeto - aquisição de 02 (duas) ambulâncias e 02 (duas) vans, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 05 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. À COMISSÃO