DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aberto para recebimento das Proposta: Dia 28 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail: [email protected] ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações. Em 20 de junho de 2024. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, em 05/07/2024 às 08:00h. Objeto: Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal e cobertura do anexo da feira livre na sede do Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Barro Alto/BA 20/06/2024. Orlando A. Santos - Prefeito. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 5/2024, em 05/07/2024 às 10:00h. Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro. Alto/BA 20 de junho de 2024. ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00037/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 08/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 08/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00038/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo no Hospital Municipal . Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 09/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 09/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 10 de julho de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de junho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 073/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ Nº: 45.604.707/0001-45. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90023/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 080/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 1.111.192,00 (um milhão cento e onze mil cento e noventa e dois reais). Vigência: 11 de junho de 2025. Data da assinatura: 11 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 069/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 43.488,90 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 071/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: FRONT COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 43.731.740/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité- BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 2.838,50 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 072/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ALEX PRATES AMORIM LTDA CNPJ Nº: 10.511.073/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90028/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 099/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifícios para as comemorações cívicas e culturais do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 05 de junho de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 070/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: OSMARINO DA COSTA DANTAS CNPJ Nº: 16.333.411/0001-39. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 36.332,50 (trinta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 10148/2023 A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 022/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: 36 DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$ 19,16; DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51; COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$ 2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13 R$ 2,36; GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário item 14 R$ 13,89. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de CASA NOVA, estado da Bahia, comunica aos interessados que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos especializados na área da saúde, através de Prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de CASA NOVA; O credenciamento ficará aberto para quaisquer interessados pelo período 12 meses, contados da data de publicação deste aviso de segunda sexta feira das 08 às 14h; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; [email protected] e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente; elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante; elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 23.11-001/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00 (um milhão setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024.