DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 129/2024 P.A: nº 4.921/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da Praça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 850.961,70. Data da assinatura: 12/06/2024. CONTRATO Nº 139/2024 P.A: nº 8.325/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.128.152/0001- 70; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 06 Meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 734.624,77. Data da assinatura: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1770/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio Operação Nº1086701-67 S I N CO N V OGU Nº 943167/2023, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 19 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 1770/2024 - Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Pública Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio Operação Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Instrumento Convocatório. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Valor Global: R$ 491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, para artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos realizados pelo município de Amélia Rodrigues-BA, dando início às 8h30min de 21 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA, 20 de junho de 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 10:00 (dez) horas, pelo portal da BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp. Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para execução dos serviços de construção de abrigo de ponto de ônibus na fazenda Serra Branca e Melancia, zona rural do município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 35.879,12 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 19/06/2024 a 19/09/2024. Andorinha-BA, 19 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de termo de contratos 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Adelzino Carneiro Ramos, valor: R$ 1.500,00, Laurenço Amador Da Silva, valor: R$ 1.500,00, Celson da Silva, valor: 1.500,00, Luan dos Santos Silva, valor: R$ 2.500,00, Vaucilandio Reis Carneiro, valor: R$ 2.500,00, Roberio José Loiola, valor: R$ 1.500,00, Valdir da Silva Lima, valor: R$ 1.500,00, Floro Manoel dos Santos, valor: R$ 1.500,00, Nelson Barbosa de Sousa, valor: R$ 1.500,00, Aclinos Pereira de Souza, valor: R$ 1.500,00, Florisvaldo Ferreira da Silva, valor: R$ 3.000,00, Liliane Santana Bento, valor: R$6.000,00, Vigência: 20/06/2024 a 20/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o CREDENCIAMENTO nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores para as pessoas físicas: LAURENÇO AMADOR DA SILVA; ADELZINO CARNEIRO RAMOS; CELSON DA SILVA; VALDIR DA SILVA LIMA; FLORO MANOEL DOS SANTOS; NELSON BARBOSA DE SOUSA; ACLINOS PEREIRA DE SOUZA; FLORISVALDO FERREIRA DA SILVA; LILIANE SANTANA BENTO; LUAN DOS SANTOS SILVA; VAUCILANDIO REIS CARNEIRO; ROBERIO JOSE LOIOLA. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Mainstream Produções Ltda. para a apresentação do Cantor Netto Brito, no dia 01/07/2024, às 17h00min, duração de 90 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, tradicional "Chora Bananeira", que será realizado na localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.847.587/0001- 63, cujo valor global será de R$ 120.000,00. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 10 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 19 de junho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início, Data/Horário: 20/06/2024 às 08h00min. Término, Data/Horário: 05/07/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 05/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. ANTÔNIO CARDOSO (BA), 19 de junho de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO SAÚDE (CREDENCIAMENTO) Nº CH 4/2024 Secretaria Municipal de Saúde - BA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de assistência à saúde ambulatorial, hospitalar e de apoio diagnóstico e terapêutico, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Barreiras-BA. Período de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025 de 08:00h até as 12:00h, na Sala da Comissão de Credenciamento situada na Rua Vasco da Gama, nº 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia, CEP 47806-111 - Telefone: (77) 3613-8300. Informações Complementares: O Edital retificado e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia.licitacoes, na Rua Vasco da Gama nº. 360 - Vila Regina - Barreiras - Bahia CEP 47.806.111 - Telefone: (77)3613-8300 no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira exceto feriados. Em 20 de junho de 2024. MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES Secretário Municipal de Saúde