DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação da publicação realizada em 18/06/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. A nova Data de Abertura será dia 05/06/2024 as 09:00 hrs, (horário de Brasília). INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 20 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na Dispensa de Licitação nº 003/2024, julgamento realizado no dia 19/06/2024, às 11:00 horas de Brasília DF, para a prestação de serviços especializados voltados ao desenvolvimento dos produtores rurais do município de Nova Ubiratã, com o objetivo de promover o aumento e a melhoria da produção e da gestão de ambiente, ratificada em 19/06/2024 com base Art. 75, inciso XV, Lei 14.133/2021, a contratada vencedora SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR ES A S DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.534.450/0001-52. Nova Ubiratã - MT, 19 de junho de 2024. FRANCINE OLIVEIRA Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.095.509/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento de Pavimentação Asfáltica Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq) Em Vias Urbanas do Municipio de Paranaíta-Mt, Constante No Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 006/2024. Vigência do Contrato:20/06/2025. Paranaíta/Mt, 20 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO Nº 43/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 009/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PLANALTO DA SERRA - MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 03/07/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Pregoeira do Município de Ponte Branca torna publico o resultado do OBJETO: Aquisição de combustível para a frota do Município, atender as necessidades das Secretarias de Ponte Branca/MT e futuros convênios Estaduais e Federais. Foi declarada fracassada devido à inabilitação de todas as empresas participantes, conforme análise detalhada da documentação apresentada. Ponte Branca/MT, 20 de junho de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletronico Registro Preço 05/2024. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mecânica Elétrica E Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Da Frota De Veículos Leves Médios E Maquinários Pesados Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: Fabio Francisco Ferreira - Cnpj 18.226.056/0001-24. Valor Total De: R$ 583.200,00 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos Reais) . Porto Esperidião-Mt, 20 De Junho De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS, RECARGA DE GÁS E KIT DE INSTALAÇÃO. Data da abertura da sessão pública: de 05 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 20 de junho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 893/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para terça-feira, 25/06/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 927/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO COMÉRCIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MATA FRIA E PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA DOS QUIOSQUES DO LAGO VÔ PEDRO VIANA EXTENSÃO DE 2,270 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 2,330 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 5 X 15 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA DO COMÉRCIO, S/N°, DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, PRIMAVERA DO LESTE - MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:22/07/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 20 de junho de 2024 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 03 (três) de julho de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis". Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de calçadas em diversos bairros e diversas vias, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação