DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Eletronica 002/2024 com objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT Empresa Viga Construções e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil, 2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120 ato representada pela JOZIANE COUTINHO DA SILVA. Rosário Oeste 19 de junho de 2024 ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PÃES E SALGADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa M H FANI COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.521.938/0001-08, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT; vencedora deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 124.475,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 20 de Junho de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT , inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70 , através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio , vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS , FRUTAS , VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDOR: SUPERMECADO AMANDA LTDA , inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01 , vencedora dos itens 06 , 16 , 18 , 33 , 36 e 38 , totalizando o valor de R$ 85.122 , 00(oitenta e cinco mil e cento e vinde e dois reais). Itens FRACASSADOS 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 17 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 34 , 35 , 37 , 39 , 40 , 41e 42. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT , 20 de Junho de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO 20 DE JUNHO DE 2024 CONCORRÊNCIA N° 2/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 028/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Modalidade Nr: 02-CONC. Data Homologação: Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - RECAPEAMENTO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TAXIWAY E PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 0726-2024. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.616.035,22 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 040/2024 torna publico o resultado do processo de licitação, regido pelas leis nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. processo: 036/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na asfáltica e drenagem de águas pluviais rodovia vicinal não pavimentada mt- 448 trecho: entre a mt-208 e a avenida norberto schwantes, segmento: estaca 0+00 a estaca 199+10,75, coord. inicio lat: 10°36'47,17"slong: 55°09'09,02"o, coord. final lat: 10°35'42,63"s long: 55°07'22,60"o, numa extensão total de 3,99 km, no município de terra nova do norte -MT.conforme projeto aprovado no àmbito do convenio Nº 1188/2022/SINFRA. VENCEDOR: SOLO ENGENHARIA EHIDROSSEMEADURA LTDA CNPJ: 52.872.071/0001-88 R$ 5.089.312,00 Terra Nova do Norte - Mt, 19 de Junho de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO. Espécie: I Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DO VALOR: Por força do presente termo aditivo, referente ao Contrato de execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, sob nº 033/2024, por mútuo acordo, as partes decidem: CLÁUSULA SEGUNDA - DA MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em decorrência a readequação da Planilha Orçamentaria do Contrato original, fica reduzido o valor de R$ 21.524,44 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), e o contrato passa a vigorar com o valor total de 5.651.475,72 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATI F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07/06/2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 Processo Administrativo nº 123/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para prestação de serviços de internação para tratamento psiquiátrico dos pacientes assistidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 19 de junho de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem como objeto o Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 1.269,60 (um mil, duzentos e sessenta e nove reis e sessenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 3.184,80 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao Ltda, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 97.982,81 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 87.260,70 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa: Cirumed Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 34.479.558/0001-13, Valor: R$ 355.968,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 29.839,08 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 21.267,20 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 7.330,97 (sete mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.279,18 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 7.945,20 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 28.069.066/0001-57, Valor: R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Snop Correlatos Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 34.686.134/0001-20, Valor: R$ 8.856,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 49.255,70 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 37.882.886/0001-54, Valor: R$ 4.887,80 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). FRACASSADOS: Lotes 145 e 146, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 720.521,54 (setecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 107/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, que tem como objeto o Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Materiais e Reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS,