DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100216 216 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A C L Assistencia e Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ/MF nº 22.627.453/0001-85, Valor: R$ 7.156,92 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Empresa: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnosticos Ltda, CNPJ/MF nº 46.962.122/0001-60, Valor: R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.483,72 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Empresa: GC LAB Diagnosticos Ltda, CNPJ/MF nº 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 34.761,14 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 30.460,10 (trinta mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos). Empresa: MS Saude Distribuidora de Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 24.595.488/0001-05, Valor: R$ 18.956,40 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). DESERTOS: Lotes 31, 33, 59, 68, 70, 82, 83, 86, 94, FRACASSADOS: Lotes 03, 04, 63, 96, 97, 101, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 106.070,28 (cento e seis mil, setenta reais e vinte e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 20 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Repetição O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que tem como objeto o Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 7.389,90 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: BRASMED Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009- 04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Fa r m a c e u t i c a e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). DESERTOS: Lote 50, 51, 71, FRACASSADOS: Lote 69, 75, 98, 119, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 443.560,66 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 14 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 Repetição Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 08 de abril de 2024, o Processo Administrativo nº 068/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 021/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 7.389,90 (sete trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 26.396.672/0001-51, Valor: R$ 16.096,80 (dezesseis mil noventa e seis reais e oitenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.245,50 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 50.980,20 (cinquenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). Empresa: CM Hospitalar S.A, CNPJ/MF nº 12.420.164/0009-04, Valor: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 6.742,80 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 2.364,00 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 32.278,80 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.393,50 (um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 25.122,90 (vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 31.543,50 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 38.398,05 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 2.706,00 (dois mil, setecentos e seis reais). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 65.325,47 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Empresa: NF Farmaceutica e Logistica Ltda, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001-10, Valor: R$ 31.607,40 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 6.328,20 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 99.198,00 (noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 963,14 (novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 10.554,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Valor total: R$ 443.560,66 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 20 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 008/2023. Processo Administrativo nº 262/2023. Concorrência nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Noromix Concreto S.A. Objeto: Aditivo de 9,22% do valor global do Contrato nº 008/2023. Do Aditamento: Da Supressão - Com a reprogramação dos serviços, 430.547,54 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 24,52% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 689.862,43 (Seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais, quarenta e três centavos). Do Valor O valor deste termo o aditivo é de 259.314,89 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quatorze reais, oitenta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.813.321,88 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e vinte e um reais, oitenta e oito centavos) para R$ 3.072.636,77 (três milhões, setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais, setenta e sete centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 05/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S.A. - Marcelo Tavares de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Suspensão de Licitação e de Intenção de Anulação. Processo Administrativo nº 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua pregoeira oficial, designada pelo Decreto Municipal nº 185/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, por meio da CI n 600/2024/Planejamento, vem por meio deste SUSPENDER a licitação em epígrafe e neste mesmo ato, motivado pelo Parecer n 1935/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, conforme citado na CI antemensionada, torna público a intenção de Anular o Pregão Eletrônico nº 27/2024 autorizado pelo Processo Administrativo nº 88/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Sendo assim, abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis e franqueia vistos ao processo a quaisquer interessados. Caso não houver recursos, o processo será anulado. Aquidauana-MS, 20 de junho de 2024. JANAINE REZENDE SANDOVAL IZUMI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 083/2023. TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Extrato Termo Aditivo. EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias iniciando em 11/06/2024 e findando em 08/09/2024 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO Nº 296/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de usina (sistema) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede pública de energia. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 18 de junho de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA