DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100217 217 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 Repetição Credenciamento nº 11/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Processo nº 154/2022; OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para realização de exames de ressonância magnética, para atender as solicitações dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a documentação para credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 22 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 22 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica-MS, 19 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que a licitação acima referida, com julgamento ocorrido no dia 20/06/2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília), fica declarada D ES E R T O. Sendo assim, será realizado novo certame objetivando a "Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias". Nova Data da Sessão: 09/07/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/. Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Japorã-MS, 20 de junho de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 179/2024. Empresas Vencedoras: EDIVALDO DONIZETE LORENTINI - ME com nos lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 276.720,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 053/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021 e Rafael Rosa Junior, Assessor de Gabinete respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Portaria 222/2024. Naviraí-MS, 20 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 30/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, - 19 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 036/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/04870 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de TRG- Testes Rápidos de Gravidez (Atenção básica, CRSM - Centro de Referência Saúde da Mulher), Implantes Subdérmico de Etonogestrel de 68 mg (Esf´s e CRSM - Centro de Referência Saúde da Mulher), Teste rápido para detecção de COVID (SARS- COV-2) e INFLUENZA A e B (Esf´s, CEM e Hospital Regional). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 21 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 03 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília); DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 03 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS. 19 de julho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024. "EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP, ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, MONITOR, TONER); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas que seria em 05 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Paraíso das Águas - MS, 20 de junho de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 941.980,00 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e oitenta reais): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (11928775000148) com os itens: 03, 06, 09, 11 e 12 com o valor de R$ 274.309,52 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); EMILIANAS COMERCIAL LTDA (48873648000107) com os itens: 05 e 07 com o valor de R$ 256.565,48 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); PAP AR CONDICIONADO LTDA (43075236000361) com o item: 08 com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); NAVI COMERCIAL LTDA (59099011000108) com os itens: 01, 02, 04 e 10 com o valor de R$ 373.605,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos e cinto reais). Rio Brilhante-MS, 20 de junho de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 020/2024. Objeto: aquisição e instalação de ar condicionado. DATA: 08/07/2024 segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 18 de junho de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CREDENCIAMENTO 2/2024, PROCESSO 12/2024 Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (raio X, ressonância magnética, ultrassonografia) dos pacientes atendidos na Rede Mun. de Abadia dos Dourados, conforme anexo I. Contratado: 00.265.870/0001-92. Clínica de Imagens Monte Carmelo. Assinatura entre as Partes: 11/06/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 8/24, PROCESSO 12/24 Ratifico o Credenciamento 2/24. Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem (raio X, ressonância magnética, ultrassonografia) dos pacientes atendidos na Rede Mun. de Abadia dos Dourados, conforme anexo I. Credenciado: Clinica de Imagens Monte Carmelo, CNPJ 00.265.870/0001-92. Publique-se a justificativa apresentada. Abadia dos Dourados, 11 de junho de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito