DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 17 de junho de 2024 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATOS TERMOS DE CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 020/2023 firmado com MÁRCIA SOARES FERNANDES DE AMORIM no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 017/2023 firmado com ANA DE FÁTIMA MARQUES COUTO no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 21/2023 firmado com JOSÉ FERREIRA VALADARES no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023 firmado com SIDNEI FELÍCIO ALVES no valor de R$ 3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com VALDETE NOGUEIRA CHAVES RODRIGUES no valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado com ELVES MARTINS SILVA no valor de R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com IRENE RAMOS DE SOUZA MARQUES no valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, municipio de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 06/2024. Abertura: 1º de julho de 2024 às 13h. O edital encontra- se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 12 de junho de 2024 RAULISSOM MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.008/2024 Processo 064/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da unidade de saúde Uninordeste localizada na avenida Pedro de Paula Lemos no bairro Ana Antônia no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 24/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de junho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PRC 070/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás medicinal (oxigênio) armazenado em cilindros, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 20 de junho de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 T.P 011/2023. Contratação de empresa Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalção de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.497.775/0001- 75. Vigência: 17/06/2024 A 17/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 03 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para organização dos eventos e de toda organização do espaço físico onde será a realizados, bem como a gestão dos eventos compreendendo: planejamento, divulgação, organização dos serviços, fiscalização das bandas e da montagem e desmontagem do sistema de som e iluminação toda manutenção referente às estruturas conforme os projetos básicos de cada evento, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de junho de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de barcos, motores e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do Programa de Fortalecimento e Promoção da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. Data entrega das propostas: Até 03/07/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 20 de junho de 2024 RONIELLI SOUSA TEIXEIRA Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 057/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 017/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos para eventos e festividades do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 04/07/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 047/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 013/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de diversos uniformes, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 05/07/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 048/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 014/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais esportivos e de premiação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A abertura será dia 05/07/2024 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 19 de junho de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Bom Jesus do Galho torna público - Extrato do QuInto Termo Aditivo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº: 044/2021 do Processo Licitatório Nº: 030/2021, Tomada de Preços Nº: 004/2021. Licitante: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA sob o CNPJ: 28.888.425/0001-06, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas no distrito Iguaçu e Secundino de Lima e Silva no município de Bom Jesus do Galho, conforme Contrato de Repasse Nº 884957/2019/MDR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Vigência/prorrogação: 01/04/2024 a 31/12/2024. Ficando inalteradas as demais clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 29 de março de 2024. Aníbal Borges - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 148/2024 - Pregão Eletrônico 73/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário planejado para a Biblioteca da Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, localizada no município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PRC 151/2024 - Pregão Eletrônico 74/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 04/07/2024 às 13h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PRC 149/2024 - Concorrência Eletrônica 06/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de praça na Rua Lindolfo Honorato. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 08h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PRC 118/2024 - Concorrência Eletrônica 03/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação de ciclovia / pista de caminhada ao lado da rodovia lmg-846, sentido Bom Jesus da Penha-MG a Nova Resende-MG, no município de Bom Jesus da Penha. Abertura da sessão e início da disputa: 08/07/2024 às 13h00min. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRC 152/2024 - Chamada Pública 02/2024 - Objeto: credenciamento eletrônico para receber propostas para contratação de terapeuta ocupacional, neuropsicopedagogo e fonoaudióloga com formação em saúde física e mental infantil, com experiência profissional com essa população para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Bom Jesus da Penha-MG. Data início de acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 07hs. Data final das propostas: 09/07/2025 às 23h59min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO Agente de Contratação NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito