DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 2/2019 Prorrogação do Credenc. Nº 02/2019, Proc. Licit. nº 093/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 01/07/2024 à 30/06/2025. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br BERNARDO MENDES CARDOSO. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros. Empresas Vencedoras: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - 37.673.034/0001-57, valor total R$ 256.530,00; AL OLIVEIRA LTDA - 47.094.894/0001-90, valor total R$ 40.920,00; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA EPP - 16.812.837/0001-75, valor total R$ 15.909,60; BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12, valor total R$ 16.971,39; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, valor total R$ 439.499,48; CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - 53.438.403/0001-83, valor total R$ 271.171,00; CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - 06.957.510/0001-38, valor total R$ 139.097,86; Destak Design Soluções em Moveis Ltda - 14.186.699/0001-30, valor total R$ 159.048,00; ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 49.410.635/0001-56, valor total R$ 37.760,00; Gomes & Garcia Informática Ltda - 04.552.128/0001-19, valor total R$ 110.060,00; LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - 01.997.775/0001- 46, valor total R$ 15.300,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - 10.793.812/0003-57, valor total R$ 165.565,74; Marcelo Mohallem EPP - 13.579.783/0001- 51, valor total R$ 48.980,00; MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67, valor total R$ 436.930,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - 34.075.109/0001-00, valor total R$ 56.068,00; PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, valor total R$ 20.335,00; RUY COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - 13.427.049/0001-77, valor total R$ 148.997,59; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -33.615.509/0001-06, valor total R$ 83.660,00; WALAS STORE LTDA - 11.777.618/0001-89, valor total R$ 15.386,55; Valor Global R$ 2.478.190,21. Buritis-MG, 20 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e carga de botijão de gás. Empresas Vencedoras: JOAO ALVES PEREIRA - CPF 54167- ME - CNPJ: 01.233.180/0001-14, valor R$ 25.140,00; LAZARO MOREIRA DA SILVA - CNPJ: 07.877.602/0001-70, VALOR R$ 164.062,20; PREÇO BOM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 42.019.023/0001-98. Valor Total do Processo: R$ 198.149,55. Buritis - MG, 20 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 PROCESSO Nº 132/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área da saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de resoluções estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços técnicos que competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 01/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662- 5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 20 de junho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. 044/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços na forma eletrônica para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as escolas, creches, EJAS e pré-escolar da Rede Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/07/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/07/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 09/07/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742- 1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Prefeitura Municipal de Cabo Verde- Aviso de Licitação. Processo n° 071/2024, Pregão Eletrônico n° 020/2024. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços futuro e parcelado de locação de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia, através de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/07/2024 ás 09.35 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde/MG, 19 de junho de 2024. MARIA DE LOURDES MORAIS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Pregão Eletrônico nº. 43/2024, processo 0014204/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância modelo JUMP 0 KM simples remoção com recurso da resolução SES Nº 9.332 de 08 de fevereiro de 2024 para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 04/07/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 19 de junho de 2024. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 0014115/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo de fábrica, tração 4x4, motor mínimo de 03 cilindros, potência mínima de 75(setenta e cinco) CV, conforme transferência especial de Ministério da Economia Plano de Ação Nº 09032023-032797, ano 2023 - Emenda Parlamentar nº 2023-40770009, para atender a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Lidon Comercio e Representação Comercial de Maquinas Ltda, com CNPJ 13.798.658/0001-32, valor total estimado do contrato, R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014164/2024, concorrência nº 07/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos. Contratada: MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 27752797/0001-30 com sede Avenida 19, nº 1191, Bairro: Sinhô Teixeira na cidade de Campina Verde/MG. Valor global da contratação: R$ 1.537.293,72 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Campina Verde, 20 de junho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Caputira, por meio de seu Agente de Contratação, torna público PRC Nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Custos e anexos. Recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 30/07/2024 às 08h30hmin. Mais Informações pelo telefone: (31) 3873-5138, pelo site: www.caputira.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br. Caputira-MG, 20 de junho de 2024 ALEX GERÔNIMO ESTEVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa para execução de construção de escolas modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000333/2024/SEE. Abertura: 08/07/2024 às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em [email protected]. Caratinga-MG, 20 junho de 2024 JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações