DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100220 220 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 024/2023 Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 30.553.849/0001-53 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 22 de junho de 2024 e término em 21 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 e interesse da administração pública, cconforme ofício 223/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases- MG. Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz . Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2023 Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001- 43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor de R$ 1.035,57 da planilha licitada conforme ofício 238/2024 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 14 de junho de 2024 e término em 21 de junho de 2024. Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz. Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a a prorrogação da vigência contratual por 08 (oito) meses iniciando a contagem a partir de 25 de junho de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 conforme ofício 228/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz . Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 044/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2023 Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses, a partir de 26 de junho de 2024 e término em 25 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 conforme ofício 229/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 17/06/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024 UASG 984305 - PE 90039 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 18 de junho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PAL Nº 24/2024 A PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o PAL nº 024/2024 - PE nº 002/2024, objeto: RP para futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E CESTAS BÁSICAS para atendimento a todas as Secretarias do Município de Chapada do Norte - MG. DATA: 03/07/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (33) 3739- 1105, SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 20 de junho de 2024 DEISIANE R. LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2024 PROC. DE LICITAÇÃO 98/24 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Presencial (SRP) 024/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de taipá para atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraestrutura Urbana. O Credenciamento e análise das Propostas e Documentos de Habilitação ocorrerão no dia: 08/07/24 às 13hs, no seguinte endereço: Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. Informações Tel. (32) 3285-1000. Edital: e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 20 de junho de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL ALVES NO DISTRITO DE JUBAÍ, CONQUISTA/MG. Início da Sessão: 10/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$526.554,74(quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG Em 17 de junho de 2024 KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO VELÓRIO ANSELMO BOVE. Início da Sessão: 11/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$83.184,35(oitenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG Em 18 de junho de 2024 KEULA ALVES SOARES TURRA comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, para Aquisição de Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/07/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Isadora Ferreira Braga - Agente de contratação. ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 031/2024, originário do Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.5.1.15.451.005.1.0019 - Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 13 / 06 / 2024 A 31 / 12 / 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA EXTRATO DE ADESÃO Manifesta sua intenção de aderir à Ata De Registro De Preços Nº 5/2023, originária do Licitação nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços nº 24/2024- Licitação Pública n. º 050/2024, P.P. n. º 004/2024, aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba 6M³, 0KM, novo de fábrica, motor a diesel turbo, potência mínima de 180CV, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para atender às demandas do Município. DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação da prestação de serviços para manutenção de peças da marca SEMA-SEG, que compõem os semáforos do Município, a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Frei Lagonegro - MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede na Cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Agente de Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 022/2024, Credenciamento 002/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, Regulamenta o Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação, por meio de Credenciamento, DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR HORA TRABALHADA, em atendimento às necessidades do Município de Frei Lagonegro/MG. Abertura: 24/06/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46,