DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100221 221 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail [email protected] - TELEFONE (033) 99820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: O recebimento da documentação para o CREDENCIAMENTO OCORRERÁ NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br; ou presencialmente, por meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, localizada na Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas; OU PODERÃO SER ENVIADOS por e-mail para o endereço de e-mail: [email protected] Frei Lagonegro - MG, 20 de junho 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: acréscimo do valor de R$309.433,04 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de remodelação da Praça José Ricardo de Almeida, situada na Rua Dr. Júlio Cosi com a Rua Jandira Batista de Oliveira, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto executivo. Fronteira/MG, 20 de junho de 2024. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o Processo 034/2024-Concorrência Eletrônica 002/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de instalação de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conforme Emenda Parlamentar n° 40570005-Habilitação: 05/07/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br-www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED 1/24-Julgamento de documentos 21/6/24-10hs. Leia-se: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED 1/24-Julgamento de documentos 25/6/24-10hs. Publicado no D.O.U de 18-06-2024, página 210, Seção 3. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 32/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - Objeto Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica do Parque de Exposições (Praça de Alimentação, Estacionamento e Área destinada a Parque de Diversão) durante o Festival Cultural da Festa de Santana a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2024, no município de Guaraciaba - MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/07/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 20 de junho de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Invictus Soluções Integradas ltda CNPJ: 44.922.087/0001- 20. Ata de Registro de Preço nº 38/2023. 2º Termo Aditivo. Pedido de Reequilíbrio. Data da assinatura: 20.06.2024. Fundamento Legal: 107 da Lei 14.133 de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63/2022. Inexigibilidade nº 08/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aline Aparecida Gonçalves Lessa CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de decréscimo. Valor Aditado: R$ 880,00. Data da assinatura: 18.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 121/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 014/2024. Espécie: contratos nº 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: EJM Centro Automotivo Ltda, CNPJ: 49.623.089/0001-31, Jose Carlos Lopes-ME, CNPJ 35.615.991/0001-00; Wallace Coelho Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.391.624/0001-79; Aline Maria Moreira-ME, CNPJ: 54.080.295/0001-82 e Wanderson Almeida Rocha-ME, CNPJ: 07.833.297/0001-15. Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços de engraxamento, lavagem, balanceamento, cambagem borracharia e alinhamento para a manutenção da frota de veículos do município. Valor total contratado: R$ 600.227,31 (seiscentos mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e hum centavos). Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PA 244/2023 . Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da pista de Cooper do Caíque, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, Bairro Novo Horizonte, Ibirité/MG, adjudicado à empresa Plena Construções e Reformas Ltda, no valor total de R$ 1.775.609,37. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo 147/2024. O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de contratação de empresa especializada para implantação e prestação de serviços de pabx em nuvem via internet com sistema volp (voz sobre ip) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/mg. Abertura: 07/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 20 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 065/2024. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Inexigibilidade nº 18/2024. Objeto: Credenciamentos de profissionais para prestação de serviços (mão de obra) para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 05/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 20 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório nº 066/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para atender à demanda do Setor de Fisioterapia para fomento da Rede de Cuidados a Pessoas Deficientes do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG Nº 7.924/2021. Abertura dia 05/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 064/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 063/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 20 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Nº 10/2024. Ratificação. Objeto: locação de imóvel rural localizado na fazenda Siriema, situado na comunidade de Pajeú, zona rural do município de Itacarambi/MG, CEP 39.470-000, terreno com área de 1,80 hectares, correspondente a 18.000 m², tendo como possuidor José Nivaldo Ferreira Mota, para a adequada destinação dos materiais e resíduos provenientes das podas de árvores e da construção civil, em atendimento a necessidade da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Contratada: Jose Nivaldo Ferreira Mota - CPF nº xxx.xxx-77 - Valor Global: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais). Itacarambi/MG, 20 de junho de 2024. WENDEL JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração