DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 22.536.130/0001-86 - Valor Global: R$ 27.127,00 (Vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais). Itacarambi, 20 de junho de 2024. RAFAEL NUNES DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 06/2013. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica - Catmat 610414. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO CONTRATO Nº 0361/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 20/06/2024. Vigência: 12 meses. VALOR DO CONTRATO; R$ 412.000,00. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 16. FONTE DE RECURSOS 1569000000. ELEMENTO DESPESA: 44905200. Itamarandiba-MG, 20 de junho de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: Dispensa Nº 029/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Inexigível N° 016/2024, Objeto: Contratação da empresa WBM Produtora de Eventos Ltda. referente a realização de Show artístico com a dupla Bruno e Marrone para a 46ª Expopec, no dia 15 de setembro de 2024. Favorecido: WBM Produtora de Eventos Ltda, CNPJ: 09.261.808/0001-05, Valor Total: R$ 650.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39. Homologação: 19/06/2024. LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Inexigível N° 017/2024, Objeto: LS Music Produções Artísticas Ltda. referente a realização de Show artístico com o cantor Luan Santana para a 46ª Expopec, no dia 16 de setembro de 2024. Favorecido: LS Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 11.136.197/0001-07, Valor Total: R$ 700.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39. Homologação: 19/06/2024. Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 20 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO. Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 067/2024. Modalidade: Credenciamento nº 05/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de ajudante geral para atender às necessidades da prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e especificações estabelecidas no edital e anexos. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 20 de junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Nº. 97/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 97/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2024, para aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de computadores, periféricos e impressoras. Processo Licitatório nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Abertura dia 08.07.2023, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino fundamental e médio". Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024.. Abertura dia 09.07.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br. IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 080/2024: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A CNPJ 21.060.687/0001-20, acréscimo de R$0,01(um centavo) passando o valor total para R$1.446.060,01. Processo licitatório 041/2024. Concorrência 004/2024. Vigência 25/05/2024 a 25/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PRC nº 977/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 203/2024- ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 9.472,00 Contrato nº 204/2024- MARCO ANTONIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total: R$ 23.520,00 Contrato nº 205/2024- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: R$ 5.434,00 Contrato nº 202/2024- E.R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 27.354,00 Recursos: QESE, PNAE Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PRC nº 1069/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene e utensílios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 35.809,62 MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total: R$ 2.586,90 WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-54/Valor Total: R$ 2.637,61 HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA/CNPJ: 29.423.785/0001-97/Valor Total: R$ 48.550,45 ADELIO JOSE DO NASCIMENTO/CNPJ: 12.281.362/0001-87/Valor Total: R$ 120,00 CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 04.522.146/0001-58/Valor Total: R$ 2.590,00 COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 26.684,65 H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 13.819,63 CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 16.721,63 SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 34.385.304/0001-6/Valor Total: R$ 6.056,90 ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 50.193,21 E. NATALINO COMERCIO LTDA/CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total: R$ 5.111,02 SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME/CNPJ: 07.665.456/0001- 10/Valor Total: R$ 713,82 Recursos: Próprios, FNAS/BL.MAC. CONTA 32.914-2, FEAS/DINA CONTA 27.859-9, FNAS/BL.PSB CONTA 31026-3, FNAS/PBF CONTA 31018-2 Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 22/03/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023 - PRC nº 1069/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene e utensílios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Contrato nº 157/2024 -JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: R$ 35.809,62 - Contrato nº 158/2024 - MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total: R$ 2.564,10 - Contrato nº 159/2024 - WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001- 54/Valor Total: R$ 2.637,61 - Contrato nº 160/2024 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA/CNPJ: 29.423.785/0001- 97/Valor Total: R$ 48.550,45 - Contrato nº 161/2024 - ADELIO JOSE DO NASCIMENTO/CNPJ: 12.281.362/0001-87/Valor Total: R$ 120,00 - Contrato nº 162/2024 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 04.522.146/0001-58/Valor Total: R$ 2.590,00 - Contrato nº 163/2024 - COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 26.684,65