DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100223 223 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Contrato nº 164/2024 - H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 13.819,63 - Contrato nº 165/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 16.721,63 - Contrato nº 166/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 34.385.304/0001- 6/Valor Total: R$ 6.056,90 - Contrato nº 167/2024 - ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 50.193,21 - Contrato nº 168/2024 - E. NATALINO COMERCIO LTDA/CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total: R$ 5.111,02 - Contrato nº 169/2024 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA- ME/CNPJ: 07.665.456/0001-10/Valor Total: R$ 713,82 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 038/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a retomada e finalização da creche proinfância tipo 1 convencional padrão FNDE, localizada na Rua do Horto Florestal, bairro Cruzeiro, neste Município, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas no edital.DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 05/07/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 05/07/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 20 de junho de 2024. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.862/2024 A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através de seu Secretário Municipal, usando de suas atribuições legais, declara O INICIO DO PROCESSO Nº 006862/2024, referente início de Processo Licitatório que será realizado na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, visando à contratação de empresa para a obra de pavimentação em estradas vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de Vila de Fátima - Manhuaçu/mg, operação nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021, convênio nº 915797/2021. Manhuaçu/MG, 17 de junho de 2024. PAULO CÉSAR FERRAZ Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - RUA ELÍDIO SANGLARD, BAIRRO SANTA TEREZINHA (VILA PIQUITITO), NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme aprovado mediante Proposta Nº 003490/2023, PLANO DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO SIGCON Nº/Ano: 000518/2024 - NÚMERO DE INSTRUMENTO 1301000197/2024, CONVÊNIO Nº1301000197/2024/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e a Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, para os fins nele especificados, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 10/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 10/07/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan, original de fábrica, zero quilometro, ano/modelo no mínimo ano 2023, cor branca, com motorização mínima 1.3, destinado ao atendimento das Famílias Cadastradas no PROGRAMA FEDERAL - BOLSA FAMÍLIA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho do Município de Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 08/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 08/07/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Republicação Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais. Abertura: 12/07/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 20 de junho de 2024 . CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG informa aos interessados que se encontra publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, visando aquisição de pneus para manutenção dos veículos que compõem a frota municipal da Prefeitura de Mesquita/MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 08/07/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do e-mail: [email protected]. Mesquita, 20 de junho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 004/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - Comercial Eletrocenter Ltda., com o valor global de R$ 1.013.383,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 - Comercial Construtora Jericó Ltda., com o valor global de R$ 956.362,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - Eliazeti Batista da Silva, com o valor global de R$ 833.778,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - Reinaldo Pereira Rodrigues, com o valor global de R$ 1.087.702,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - Alex Parreira Rodrigues *962916, com o valor global de R$ 674.250,00. Prazo de Vigência: 10/06/2024 até 09/06/2025. CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 005/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - Elena Maria dos Santos, com o valor global de R$ 298.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - Edsonei Heliodoro de Oliveira 73221015615, com o valor global de R$ 360.000,00. Prazo de Vigência: 10/06/2024 até 09/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - Objeto: Aquisição de aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Joaquim Peres de Andrade - ME, com o valor global de R$ 416.120,00. Prazo de Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de piscina para a Academia da Saúde do Município. Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. com o valor total de R$ 94.657,32. Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Monte Alegre de Minas-MG, 5 de junho de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP Processo Licitatório nº 160/2024 - Registro de Preços n° 044/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/07/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 009/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ de vias A, B e C, na comunidade rural denominada Pastinho, Município de Ninheira MG, conforme Contrato de Repasse 939080/2023, Operação 1085871-46/2023-, Recursos do MAPA. Habilitação 04/07/2024 às 08h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 010/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Bandinha no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 10h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.