DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A PM de Ninheira torna público que a Concorrência 012/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Lava Pés no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 16h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da adjudicação/homologação da Tomada de Preços nº 005/2024, do dia 19/06/2024, Diário Oficial da União Página 265, Seção 03. ONDE SE LÊ: Tomada de Preços nº 005/2024, LEIA-SE: Concorrência nº 005/2024. Nova Porteirinha-MG, 19 de junho de 2024. REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROC. LICITATÓRIO 54/24. Objeto: Permissão para Exploração do Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros em Veículos de Aluguel - Mototáxi no Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 10/07/24 às 9h. Infor: setor de licitações. NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Inexigibilidade nº 012/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratado: RC Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.447.192/0001-66- Processo nº 039/2024 - Inexigibilidade nº 012/2024 - Objeto: Contratação da empresa RC Produções e Eventos LTDA para realização de show artístico musical do cantor "kaimazar", no dia 22 de junho de 2024, no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 20/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG - documentos anexos a este processo. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 09 de Julho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br. MARCO AURÉLIO RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 56 - PE Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Contratada: RGM Comercio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ sob o nº 11.141.128/0001-91. Valor total: R$ 190.000,00. Contrato nº 48/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/24 PRC Nº 254/24 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 035/2024 - PRC 254/24. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 18 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PRC Nº 203/2024 Objeto: Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Bairro JK, nesta cidade. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 03/07/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 18 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 35/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231000968/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/06/2024 até às 08:59:00 do dia 09/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília- DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 20 de Junho de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROC.ADM. Nº148/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos.1.2. A relação dos serviços a serem contratados, bem como as metas físicas e os valores financeiros mensais, estão descritos no Anexo I deste Edital. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 24/06/2024 à 02/07/2024. Local:www.licitardigital.com.br Em 18 de junho de 2024. THIAGO AGNELO SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROC. ADM. Nº 147/2024 - Realizará a aquisição de materiais de construção, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 09/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de junho de 2024. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras ,Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a ANULAÇÃO DO P.A. 012/2024 - P.E. 005/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, com fundamento no teor do Art. 71, III da Lei Federal 14.133/21. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024 Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 Processo Nº 38/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de Operação: 1086073-28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar ao licitante vencedor JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00. Homologação. Processo N.º 038/2024. Concorrência N.º 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 E do Nº de Operação: 1086073- 28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos a saber: JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 038/2024. Concorrencia Eletrônica Nº: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de Operação: 1086073- 28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratados: JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura vigorando até 14. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 83/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 57/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de julho de 2024, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro