DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100225 225 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 84/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 58/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria de Estado de Governo Segov e Convenio N 1261002510-2022- Secretaria de Estado de Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 05 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007-SMAGP/2024, cujo objeto é a AQuisição de Fita Zebrada Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica a alteração do horário do início da fase de lances da sessão a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, onde se lê o horário da fase de lances: "… de 12h às 18h", leia-se: "...de 11:50 às 17:50 horas.". Demais condições permanece, inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspúblicas.com.br e wwww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 17 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-SMAGP/24, cujo objeto é O Fornecimento de Barreira Pantográfica Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que o Edital sofreu as seguintes alterações: Item 01 - Onde se lê: "BALIZADOR CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca, composto PVC"... Leia-se: BALIZADOR CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca; composto por PVC e/ou POLIETILENO…" permanecendo inalteradas demais descrições do item. Item 03 - Onde se lê: "CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL Em forma de "V"; composto de polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos (colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm; o cavalete deve permit…" Leia-se: "CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL em forma de "V"; composto de polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos (colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm." Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 08 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 17 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7 - SMAGP/23 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Concessão de Uso A Título Precário de Boxes do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 17 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24 , cujo objeto é o Aquisição de Pneus Para As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que: onde está escrito "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento AGNALDO TEIXEIRA DE SOUZA, MATR. 17985", leia-se "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento Rodrigo F. Andrade Mat. 25166." fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 09 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Poços de Caldas, 17 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público a nova data da abertura da sessão para o dia 10.07.2024, às 12h30 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - as propostas devem ser inseridas até às 12h do mesmo dia - no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de junho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 48/2024, Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 09/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 09/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane-MG, 20 de junho de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Chamada Pública 04/2024. Objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane MG, 20 de junho de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato Nº 063/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade da Serra. Contratada: TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.647.524/0001-20. Valor Global de R$ 1.799.000,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2024. Objeto: REgistro de Preços Para Aquisição de Generos Alimenticios, Para Atendimento Aos Diversos Departamentos de Pratinha/Mg. Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 19//06/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03/07/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03/07/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº084/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Atendimento das Necessidades do Departamento Saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha/Mg. Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 21/06/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Com Especialização Em Pavimentação Asfáltica, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Pavimentação e Recapeamento de Vias Pratinha/Mg. Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia: 24/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/07/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/07/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 20 de Junho 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito