DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100226 226 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 042/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO, PELA ASSOCIAÇÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI, NO EVENTO HARDTECH INNOVATION 2024, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE JUNHO DE 2024 NO EXPO CENTER NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ASSO C I AÇ ÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI. Valor: R$ 18.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 032/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Rua Cel Francisco Cambraia - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 11 de julho de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1203 - esclarecimentos e informações no e- mail: [email protected] - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 77/2023 Contratado: Acácia Casa e Jardim Ltda - CNPJ 10.278.338/0001-63. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 66.544,28 Santana do Paraíso, 14 de junho de 2024. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal. 14/06/2024 Bruno Campos Morato Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos para proteção dos servidores da Prefeitura do município de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 176.084,10; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES - CNPJ: 23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A empresa RPS COMERCIO DE COSMETI CO S LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 19 de junho de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 073/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Uso Laboratorial, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de materiais hidráulicos para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais- Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2024 às 12h00min - Abertura dos envelopes: Dia 08 de julho de 2024 às 12h15min-Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no email: [email protected] ou no telefone (37)3332-1709. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Extrato de Edital do Processo Licitatório Nº 42/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 03 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 19 de junho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 118/2024, Pregão Eletrônico nº 55/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 52/2024 objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral sem gás, mangueira para botijão, regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás, Gás de Cozinha a base de troca GLP de 13 Kg acondicionado em botijão P13 com composição básica de propano e butano, de acordo com as normas da ABNT, os itens serão para suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/07/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 114/2024, Concorrência Eletrônica nº 10/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairros Guarani e Montreal, no Município de São Joaquim de Bicas - MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 200/2024, Pregão Eletrônico nº 57/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para bebês, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 116/2024, Pregão Eletrônico nº 53/2024 objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Aparelho Radiográfico para Exames Extraorais, visando atender às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São Joaquim de Bicas. A aquisição será realizada conforme a Resolução nº 8.218 de 21 de junho de 2022, destinada à compra de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PAL Nº 05/2024. Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, Exercício 2024, conforme Edital e Anexos. Envio da proposta e documentos habilitação a partir das 24/06/2024 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 08/07/2024 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompras publicas.com.br. Inf. (33) 3433 - 1314 [email protected] [email protected] São José do Jacuri-MG, 20 de junho de 2024 HEDER G. SOUTO Agente de Contratação