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Diário Oficial da União · 21/06/2024 · pág. 227

DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100227 227 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Chamada Pública nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 030/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar (PNAE) e do Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 12.07.2024, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 20 de junho de 2024. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 073/2024 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 05/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 10h do dia 21/06/2024. São Tiago, 19 de junho de 2024 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de diversas quadras, construção de pista de skate da quadra de esportes e drenagem da quadra da Escola Municipal Honorinda Ferreira Cardoso - Contrato nº 843834/2017 - operação: 1037965-51. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024 ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Oito de Janeiro (Paul Marx), no bairro Castro Pires. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024 ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2024, Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos pesados e equipamentos, com condutor/operador e/ou condutor/operador com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo. Abertura: 08/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de junho de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2024 que tem por objeto o Registro de Preços nº 019/2024 para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e anexos. Abertura: 05/07/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de junho de 2024 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Administrativo nº 74/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 08/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de junho de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretarias Municipais de Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo. Empresas vencedoras: COMERCIAL BRAZ LTDA pelo valor total de R$ 60.136,00 (Sessenta mil cento e trinta e sei reais), MG2 NUTRICAO LTDA pelo valor total de R$ 80.320,00 (Oitenta mil, trezentos e vinte reais), MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 64.100,00(Sessenta e quatro mil e cem reais), A C P DA S ILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS pelo valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME pelo valor total de R$ 2.678,40 (Dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor total de R$ 230.640,40 (duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), RDG ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 716.803,45 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), PRIME FOODS ATACAREJO LTDA (trezentos mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 18 de junho de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição das Licenças de softwares da Autodesk Architecture Engineering & Collection e AutoCAD, para criação, edição de desenhos técnicos (CAD), modelagem de Informação da Construção (BIM) e para suporte às atividades de elaboração e fiscalização de projetos, conforme especificação técnica nos termos das descrições do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa vencedora: MAPDATA- Tecnologia, Informática e Comercio Ltda., pelo valor total de R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 18 de junho de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, Processo Administrativo nº 46/2024, que tem por objeto a execução das obras de pavimentação asfáltica, Rua Duque de Caxias e Rua Andradas, situada no Bairro Cachoeira do Vale, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Empresa vencedora: A R S SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 178.847,56(cento e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 18 de junho 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico 10/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos, 0 km, de 05 lugares, 04 portas para transporte fora domicílio, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Resolução SES 9.432 de 24 de abril 2024, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 20 de junho de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 054/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x amorim - consultorio de ginecologia e obstetricia ltda. Valor: r$ 268.140,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta reais). Contrato: nº 055/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x caram & cardinelli servicos medicos ltda. Valor: r$ 319.436,20 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos