DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100228 228 Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 057/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x clinica cardio renal ltda. Valor: r$ 213.282,00 (duzentos e treze mil e duzentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 060/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jal servicos medicos ltda. Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023 Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (10,90% dez vírgula noventa por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 104/2023 - inexigibilidade nº 16/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade jovem. Contratada: viação três corações ltda.cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 16/2023. Início vigência: 02/06/2024 até 01/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023 Objeto: "aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos." Empresa: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 05/06/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo n.° 0258/2024 Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de junho de 2024 IS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 objetivando a Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à emenda impositiva do vereador Hidelbrando Bernardes Coelho Junior e à resolução SES nº 9.222, de 12 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL, SUPORTES DIVERSOS, PALLETS, E CAIXAS ORGANIZADORAS, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h do dia 25/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00 do dia 08/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 08/07/2024. Valor estimado da licitação - R$ 137.890,60. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo 06/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024 estará disponível a partir das 09h do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 18 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Fornecimento de repelentes, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 25/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 09/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 09/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 105.815,28. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 25/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2024 COMPRASNET Nº. 90237/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO LINEAR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de Urnas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.426,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor unitário de R$ 79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 237.300,00. Fo r n e c e d o r : MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001-20. Urucuia-MG, 19 de junho de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção de um galpão com cobertura da passagem de acesso ao refeitório da Escola Municipal Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 21/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 30/07/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 30/07/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 20 de junho de 2024. JULIANE APARECIDA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação no Edital da Concorrência nº.006/2024, aberta para contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação em diversas ruas do município, no que se refere aos critérios de desempate. Mantêm-se as demais cláusulas do edital. Edital na integra disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG, 20 de junho de 2024 VIVALDO NOGUEIRA BATISTA Secretário de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 078/24 - P.L. 250/23 - T.P. 005/23 PARTES: PMV e a ZURICH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de unidade de SAMU na Rua Tiradentes, no Bairro Centro, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 12 meses. VLR: R$ 604.421,20. FDO: 368. Vespasiano, 20/06/2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 150/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23 PARTES: PMV e a MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 794.079,00. FDO: 380, 381. EXTR. DA ATA R.P. 155/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23 PARTES: PMV e a COM. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 77.880,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 20/06/2024.