DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 05/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 referente ao Processo Licitatório 009/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços 004/2024. COMAR x Mais Sapiens Comercio Tecnologia e Importacao Ltda - CNPJ: 49.882.660/0001-32. Valor: R$ 17.338.824,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AV I S O A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Por Meio de Sua Secretaria de Cultura torna publico o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2024/240502 - Audiovisual, conforme o referido edital e seus anexos. A relação está disponível no portal da prefeitura municipal. Garrafão do Norte/Pa, 20 de junho de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa-Carona, publicação feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Ano XV | Nº 3451, 08 de Março de 2024, Site da Câmara Municipal de Itaituba e Portal da Transparência, https://www.itaituba.pa.leg.br/processo-legislativo/editais/licitacao-2024, conforme deferimento do Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no valor de R$ 81.110,00 (Oitenta e um mil, cento e dez reais), Fornecedor: Linda Comércio e Serviços Ltda - CNPJ (MF) nº 07.146.872/0001-01, Descrição: prestação dos serviços de agenciamento de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transporte de vereadores, assessores, servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a serviço da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, via adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico Nº003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa - Carona. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/03/2024. Mojuí dos Campos/Pa, 20 de junho de 2024. CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0215-001-SEMAD. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2024. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratada: Contec Contabilidade e Negócios Ltda, CNPJ 23.929.264/0001-20. Contrato Adm. nº 010324-001. Valor Global de R$ 76.200,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo nº 2024/0215-001-SEMAD. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 01 de Março de 2024, pela Secretária Municipal de Administração. Contratada: Contec Contabilidade e Negócios Ltda, CNPJ 23.929.264/0001- 20. Valor Global: R$ 76.200,00 (Setenta e seis mil e duzentos reais). Abaetetuba/Pa, 20 de junho de 2024. JACILENE FERREIRA NEGRÃO Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O SUSPENSÃO DE PROCESSO- SEMEC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Registro de Preços originário do Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, conforme o Acórdão nº 44.985 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório Registro de Preços originário do Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140.2023.3.02.03-PMA TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 140.2023.3.02.03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 21/11/2023, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 à 18/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147.2022.05.8.017- SEMED TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.410.933/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. VIGENCIA: 30/12/2023 a 30/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 148.2022.02.3.02, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA E DO PARAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/08/2023 a 03/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 108/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Marcos V P Feitoza. CNPJ: 33.326.113/0001-30. Contrato nº. 23-0622-002. Dot. Orçamentária: 2.140; 2.145. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até o dia 31/03/2024. Ass.: Altamira/PA, 29/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj: 10.467.921/0001-12. Contratada: Xingu Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Contrato nº. 23- 0526-003. Dot. Orçamentária: 1.02, 1.086, 1.090. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. prorrogação de prazo, vigência 20/04/2024 a 29/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 07.868.912/0008-03, Contrato Nº. 24-0603-007. Valor R$ 226.450,00. Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº 24-0603-008, valor R$ R$ 20.070,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120, 2.121, 2.122, 2.132, 2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 03/06/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 Refere-se à Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do fundo municipal de saúde de Altamira/PA. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeiro